3141 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001

Sr. Deputado, se quiser fazer o favor de me chamar daqui a um ano, e se eu ainda estiver nestas funções, terei ocasião de lhe mostrar que o compromisso foi cumprido.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Quanto à sinistralidade laboral em Portugal, não há nada nesses números que agrade ao Governo, mas vale a pensa dizer que se tiver a cautela de ponderar o número de acidentados e o números de acidentados mortais, quer o Sr. Deputado tenha em conta o total dos sectores, quer apenas o da construção civil, e se ponderar estes números com o crescimento do emprego, verificará que a ratio mostra uma diminuição da sinistralidade laboral. Se estiver interessado em números detalhados, que constam de fontes públicas, terei todo o gosto em lhos fornecer.
Quanto ao relatório em que insistem, os Srs. Deputados tomarão a decisão que bem entenderem, eu só posso dar a opinião do Governo. O Governo considera que 10 anos depois de um acordo de concertação social sobre este domínio, que produziu escassos resultados, a reactivação de um compromisso feito na concertação social com todos os parceiros sociais deveria merecer uma oportunidade para que o essencial do trabalho fosse aí feito. Esse trabalho é público, portanto não há qualquer razão para não o referir nesta Câmara, mas o que não nos parece útil - e esta é a minha opinião - é que se comecem desde já a criar ao lado novos deveres e novos sistemas de informação sem testar primeiro os que foram alvo de um compromisso.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos os nossos trabalhos.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas e, para além do período de antes da ordem do dia, da ordem do dia constará a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 346/VIII (PS) e 395/VIII (PCP), bem como a discussão conjunta, também na generalidade, dos projectos de lei n.os 338/VIII (PSD), 376/VIII (BE) e 408/VIII CDS-PP)
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Bruno Renato Sutil Moreira de Almeida
Isabel Maria Batalha Vigia Polaco d'Almeida
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Aurélio da Silva Barros Moura
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal

Partido Social Democrata (PSD):
Arménio dos Santos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Joaquim Monteiro da Mota e Silva
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Manuel Macedo Abrantes

Partido Comunista Português (PCP):
Maria Odete dos Santos

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Carlos Manuel Luís
João Francisco Gomes Benavente
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
José Manuel de Medeiros Ferreira
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Francisco dos Santos Valente

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Manuel de Sousa Encarnação
João José da Silva Maçãs
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

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