Quinta-feira, 17 de Maio de 2001 I Série — Número 82

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis José de Almeida Cesário António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 dada pelas Leis n.os 80/98 e 128/99, de 24 de Novembro e 20 de minutos. Agosto, respectivamente, tendo usado da palavra, a diverso título,

além do Sr. Secretário de Estado da Administração Local (José Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Augusto Carvalho), os Srs. Deputados Ana Manso (PSD), Manuel

Mesa da proposta de lei n.º 74/VIII, da proposta de resolução n.º dos Santos (PS), Honório Novo (PCP), Nuno Teixeira de Melo 56/VIII, dos projectos de lei n.os 438 a 441/VIII, da apreciação (CDS-PP), José Egipto (PS), Fernando Rosas (BE), José Luís parlamentar n.º 44/VIII, do projecto de resolução n.º 139/VIII e de Ferreira (Os Verdes) e Maria de Belém Roseira (PS). respostas a requerimentos. O projecto de lei n.º 275/VIII — Regime jurídico da criação e

Em declaração política, o Sr. Deputado Rui Rio (PSD) criticou de instalação de municípios na Região Autónoma dos Açores (PS) o novo traçado para o comboio de alta velocidade apresentado pelo foi discutido, na generalidade, tendo usado da palavra, a diverso Governo e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputa- título, os Srs. Deputados Medeiros Ferreira (PS), Fernando Rosas dos Manuel dos Santos (PS), Manuel Queiró (CDS-PP) e Fernando (BE), Honório Novo (PCP), Mota Amaral (PSD), Nuno Teixeira de Jesus (PS). Melo e Basílio Horta (CDS-PP).

A Sr. ª Deputada Jamila Madeira (PS) salientou a importância Foi, ainda, discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º do sector do turismo na economia nacional. 299/VIII — Aprova o regime de requalificação pedagógica do 1.º

O Sr. Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) chamou a ciclo do ensino básico (PSD), tendo-se pronunciado, a diverso atenção da Câmara para o problema da acessibilidade do concelho título, além do Sr. Ministro da Educação (Augusto Santos Silva), os do Cartaxo à A1, tendo proposto uma solução. Srs. Deputados José Cesário (PSD), Filipe Vital (PS), Luísa Mes-

quita (PCP), Rosado Fernandes (CDS-PP), Fernando Rosas (BE) e Ordem do dia.— Procedeu-se à discussão, na generalidade, Isabel Zacarias (PS).

da proposta de lei n.º 72/VIII — Terceira alteração à Lei n.º 108/91, O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos. de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com a redacção