18 DE MAIO DE 2001 5

aprovar, porquanto visa a substituição de um Deputado Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara que se encontra ausente. Municipal de Tábua, formulados pelo Sr. Deputado José

O relatório e parecer refere-se à retoma de mandato, Luís Ferreira; à Câmara Municipal de Tarouca, formulado nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Depu- pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo. tados, do Sr. Deputado do CDS-PP Luís José de Mello e Na reunião plenária de 10 de Maio de 2001: aos Minis-Castro Guedes (círculo eleitoral de Lisboa), cessando Luís térios da Juventude e do Desporto e do Trabalho e da Soli-Pedro Russo da Mota Soares, em 17 de Maio corrente, dariedade, formulado pelo Sr. Deputado Gil França; ao inclusive. Ministério do Planeamento, formulado pela Sr.ª Deputada

O parecer da Comissão de Ética vai no sentido de que a Jovita Ladeira; ao Ministério da Educação, formulados retoma de mandato e as substituições em causa são de pelos Srs. Deputados Margarida Rocha Gariso, José Cesá-admitir, uma vez que se encontram verificados os requisi- rio e Margarida Botelho; à Secretaria de Estado dos Trans-tos legais. portes, formulado pelo Sr. Deputado Mota Torres; ao Mi-

nistério da Administração Interna, formulado pelo Sr. O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, está em aprecia- Deputado Carlos Encarnação; ao Ministério do Ambiente e

ção. do Ordenamento do Território, formulados pelas Sr.as Deputadas Ana Manso e Luísa Mesquita; ao Ministério da Pausa. Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Bruno Vitorino, Nuno Sancho Ramos e Natália Filipe; ao Ministério do Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o pare- Trabalho e da Solidariedade, formulado pela Sr.ª Deputada

cer. Lucília Ferra; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Mota e Silva; à Secretaria de Estado Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. das Comunidades Portuguesas, formulado pela Sr.ª Depu- tada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério do Equipamen-O Sr. Presidente: —Entratanto, o Sr. Secretário vai to Social, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Moreira;

também dar conta da apresentação de requerimentos e de ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; respostas a requerimentos. ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo

Sr. Deputado Rodeia Machado; a diversos Ministérios, ao O Sr. Secretário (Artur Penedos): — Sr. Presidente e Instituto de Estradas de Portugal, ao Instituto para a Con-

Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa vários reque- servação e Exploração da Rede Rodoviária, ao Governo rimentos. Nos dias 7 e 8 de Maio de 2001: a diversos Civil de Braga, ao Serviço Nacional de Protecção Civil e Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apo- às Câmaras Municipais de Sintra e de Vieira do Minho, lónia; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Terri- formulados pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; ao tório e às Câmaras Municipais de Boticas e Vila Pouca de Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Aguiar, formulados pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira; à formulado pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira. Secretaria de Estado da Habitação, formulado pelo Sr. Na reunião plenária de 11 de Maio de 2001: a diversos Deputado Castro de Almeida; aos Ministérios da Educação Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Machado Ro-e dos Negócios Estrangeiros, formulados pelo Sr. Deputa- drigues; ao Ministério da Administração Interna, formula-do José Cesário; aos Ministérios da Economia e do Traba- do pelo Sr. Deputado António Filipe. lho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado O Governo respondeu, no dia 11 de Maio de 2001, aos Agostinho Lopes; a diversos Ministérios, formulados pela requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputa-Sr.ª Deputada Natália Filipe; ao Ministério das Finanças, dos: Hugo Velosa, no dia 23 de Novembro; Paulo Pereira formulado pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona; ao Coelho, na sessão de 13 de Abril; Natália Filipe, na sessão Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo de 27 de Junho; Mota Amaral e Alexandrino Saldanha, no Sr. Deputado Pedro Mota Soares; à Câmara Municipal de dia 7 de Setembro e na sessão de 8 de Fevereiro; Rui Go-Fafe, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de mes da Silva, na sessão de 7 de Novembro e no dia 17 de Melo. Abril; Maria Manuela Aguiar, nas sessões de 4 e 19 de

Na reunião plenária de 9 de Maio de 2001: a diversos Janeiro; Machado Rodrigues, no dia 16 de Janeiro; Renato Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado José Cesário; a Sampaio e Isabel Castro, na sessão de 17 de Janeiro; Vi-diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Maria cente Merendas, no dia 29 de Janeiro; Honório Novo, nas Manuela Aguiar; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sessões de 2 e 21 de Fevereiro; Agostinho Lopes e Marga-formulados pelos Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo rida Botelho, na sessão de 7 de Fevereiro; Ana Manso e e Rodeia Machado; ao Governo, formulado pelo Sr. Depu- João Amaral, na sessão de 22 de Fevereiro; Miguel Miran-tado Mota Amaral; a diversos Ministérios, formulados pelo da Relvas, na sessão de 8 de Março; Manuel Moreira, na Sr. Deputado Nuno Sancho Ramos; ao Ministério das sessão de 15 de Março; Luísa Mesquita, na sessão de 23 de Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Rui Rio; à Socie- Março; Basílio Horta, no dia 3 de Abril; Telmo Correia, na dade Porto 2001, S. A., ao Ministério do Trabalho e da sessão de 18 de Abril. Solidariedade e à Presidência do Conselho de Ministros, No dia 15 de Maio de 2001, foram respondidos os re-formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; a diversos querimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Ministérios e à Presidência do Conselho de Ministros, Heloísa Apolónia, na sessão de 11 de Outubro; Natália formulados pela Sr.ª Deputada Natália Filipe; aos Ministé- Filipe, na sessão de 18 de Outubro; Machado Rodrigues e rios da Defesa Nacional e da Economia, formulados pelo Vicente Merendas, na sessão de 18 de Janeiro; José Antó-Sr. Deputado Vicente Merendas; ao Ministério do nio Silva, na sessão de 24 de Janeiro; Agostinho Lopes,