4 I SÉRIE — NÚMERO 95

Feliciano José Barreiras Duarte Lino António Marques de Carvalho Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara Maria Natália Gomes Filipe Fernando Manuel Lopes Penha Pereira Maria Odete dos Santos Fernando Santos Pereira Octávio Augusto Teixeira Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Vicente José Rosado Merendas Henrique José Monteiro Chaves Henrique José Praia da Rocha de Freitas Partido Popular (CDS-PP): Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Hugo José Teixeira Velosa António Herculano Gonçalves

João Bosco Soares Mota Amaral António José Carlos Pinho

João Eduardo Guimarães Moura de Sá Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca

João José da Silva Maçãs Fernando Alves Moreno

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo

Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto José Miguel Nunes Anacoreta Correia

José António de Sousa e Silva Luís José de Mello e Castro Guedes

José David Gomes Justino Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró

José de Almeida Cesário Narana Sinai Coissoró

José Eduardo Rêgo Mendes Martins Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

José Frederico de Lemos Salter Cid Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

José Luís Campos Vieira de Castro Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

José Luís Fazenda Arnaut Duarte

José Manuel de Matos Correia Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

José Manuel Durão Barroso Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia José Manuel Macedo Abrantes José Luís Teixeira Ferreira Lucília Maria Samoreno Ferra Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho Bloco de Esquerda (BE): Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes Luís Manuel Machado Rodrigues Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes

Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel ANTES DA ORDEM DO DIA Manuel Alves de Oliveira Manuel Castro de Almeida O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, o Sr. Secretário Manuel Filipe Correia de Jesus vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das res-Manuel Joaquim Barata Frexes postas a requerimentos que deram entrada na Mesa. Manuel Maria Moreira Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Maria Eduarda de Almeida Azevedo Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Maria Manuela Dias Ferreira Leite seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes 461/VIII – Adita o artigo 9.º-A ao regime jurídico dos Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro emolumentos do Tribunal de Contas, aprovado pelo Decre-Mário da Silva Coutinho Albuquerque to-Lei n.º 66/96, de 31 de Maio, alterado pela Lei n.º Mário Patinha Antão 139/99, de 28 de Agosto (PCP), que baixa à 4.ª Comissão, Melchior Ribeiro Pereira Moreira e 462/VIII – Convergência real da economia da região Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva envolvente ao Tâmega relativamente à média nacional Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas (PSD), que baixa às 4.ª e 5.ª Comissões; interpelação n.º Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos 13/VIII – Sobre política geral, centrada na política econó-Pedro Augusto Cunha Pinto mica (PSD). Pedro José da Vinha Rodrigues Costa Foram apresentados na Mesa, na reunião plenária de 5 Pedro Manuel Cruz Roseta de Junho de 2001, os seguintes requerimentos: ao Ministé-Pedro Miguel de Azeredo Duarte rio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pes-Rui Fernando da Silva Rio cas, formulado pelo Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formula-

Partido Comunista Português (PCP): dos pelos Srs. Deputados Ofélia Guerreiro e Rodeia

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes Machado; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento

Ana Margarida Lopes Botelho do Território, formulado pelo Sr. Deputado António Naza-

António Filipe Gaião Rodrigues ré Pereira; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr.

António João Rodeia Machado Deputado Carlos Martins; ao Ministério da Saúde, formu-

Bernardino José Torrão Soares lado pela Sr.ª Deputada Natália Filipe; ao Ministério do

João António Gonçalves do Amaral Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Hercu-

Joaquim Manuel da Fonseca Matias lano Gonçalves; ao Ministério do Ambiente e do Ordena-