26 I SÉRIE — NÚMERO 96

nhã, é a resposta a esta profunda inquietação: «espelho turais, reformas de fundo que implicam outra atitude, uma meu, espelho meu, há alguém mais simpático do que eu?». nova equipa, uma viragem de políticas e a coragem de

agir! Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não conte V. Ex.ª Aplausos do CDS-PP. com a assinatura do CDS-PP para qualquer cheque em branco que esteja a caminho desta Assembleia para pagar a Em função da resposta, fomos tendo as paixões: avas- factura dos seus desvarios! Era só o que mais nos faltava!

saladora, pela educação; arrebatadora, pela saúde. Paixões descontroladas, que arruinaram os cofres da Nação sem Aplausos do CDS-PP. qualquer resultado que se visse.

O Sr. Presidente: —Não havendo inscrições para pe-Vozes do CDS-PP: —Muito bem! dir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Ministra do Pla- neamento, para uma intervenção. O Orador: —Na administração, o Engenheiro Guter-

res permitiu a «engorda» do Estado, criando mais de 60 A Sr.ª Ministra do Planeamento (Elisa Ferreira): — institutos públicos e admitindo, em termos líquidos e de Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A apresentação ao acordo com censos do próprio Governo, para cima de Parlamento das Grandes Opções do Plano (GOP), bem 100 000 novos funcionários públicos. Uma barbaridade! como do PIDDAC, relativos ao ano 2001, foi estruturada

Qual «Miss Simpatia», de passo incerto e inseguro, em torno de algumas ideias fundamentais que parece opor-sempre de olho bem aberto para a sondagem que se avizi- tuno, neste momento, evocar. nha, nos últimos tempos têm-se sucedido as declarações Em primeiro lugar, temos o facto de a solução dos pro-mais contraditórias e inconsequentes relativamente às blemas de Portugal passar, garantidas as condições nor-prioridades na área das finanças: segunda-feira, a reforma mais de funcionamento da economia, nomeadamente em fiscal do património vai ser a prioridade; terça-feira, o termos políticos e financeiros, pelo modo como soubermos programa de redução de despesa passa a ser a prioridade alavancar a dinâmica económica a partir de uma forte número um e tem de vir à Assembleia; à quarta-feira já se estratégia de investimento. comunica que se adia a reforma fiscal do património para Depois, há a considerar a convicção sobre a relevância um dia que há-de vir; acordamos quinta-feira para saber dos dois objectivos fundamentais deste esforço de investi-que, afinal, a redução da despesa precisa das opiniões de mento: a aposta na competitividade nacional (objectivo ainda mais sábios e já não vem ao Parlamento; e esta que se desagrega em múltiplas dimensões) e a de o fazer semana termina em beleza, termina anunciando-se, de garantindo a coesão nacional, nomeadamente na sua di-supetão, um orçamento rectificativo, porque, apesar de mensão territorial. tudo supostamente estar sob o maior controlo, calculem lá Nunca se escondeu, na altura, a dificuldade de estimu-que, de repente, surgiram péssimas surpresas: um buraco lar, de modo adequado, este processo de investimento nas receitas, outro, ainda maior, nas despesas, e vem aí numa conjuntura de menor dinâmica de crescimento eco-mais ilusionismo e contabilidade criativa! nómico nacional e num período em que o rigor das finan-

Perante tanto desnorte e incompetência, Portugal preci- ças públicas recomendava contenção. sa de uma nova equipa nas finanças que tome as medidas Conseguiu-se, apesar disso, construir um Orçamento estruturais necessárias a recuperar a confiança dos agentes que não só garante a continuidade do esforço notável que económicos. Mas não nos iludamos: não é possível alguém Portugal tem feito nos últimos anos, gerando quase o do-ser um forte ministro das Finanças com um fraco primeiro- bro do investimentos da média da União Europeia, como ministro! ainda o reforça.

A conciliação entre este objectivo e as limitações de Vozes do CDS-PP: —Muito bem! mobilização dos recursos públicos internos só foi possível, tal como na altura foi explicitado, através de uma combi-O Orador: —A causa do desgoverno que sentimos nação extremamente cuidadosa, elaborada projecto a pro-

tem um rosto bem definido, Srs. Deputados: o do Sr. Pri- jecto, entre cada escudo, de origem nacional, disponível e meiro-Ministro, Engenheiro Guterres. Uma verdadeira a maximização do seu poder de arrastamento sobre fundos gelatina política: tremelica para a esquerda, tremelica para comunitários, quer do QCA II, em encerramento, quer do a direita, mas nada deixa decidir. Ele é o exemplo acabado QCA III, em arranque. E foi precisamente devido ao papel do imobilismo, da inacção, da indecisão, da falta de vonta- estratégico que o apoio comunitário tem na actual situação de de agir e de transformar Portugal. do País que todas as capacidades disponíveis, em termos

de recursos técnicos e humanos, foram e continuam a ser Vozes do CDS-PP: —Muito bem! mobilizadas, inicialmente no processo de negociação e, posteriormente, no seu arranque no terreno. O Orador: —Enquanto esta for a atitude do Enge- De facto, a potencialidade que Portugal tem, neste

nheiro António Guterres como Primeiro-Ministro de Por- momento, para materializar o seu projecto de desenvolvi-tugal não acreditamos que a viragem económica seja cre- mento é única e, no quadro do alargamento da União em dível, não acreditamos ser possível restaurar a confiança curso, seguramente não será repetível, pelo menos a esta dos agentes económicos, não acreditamos que se recupere escala. a saúde da economia portuguesa. Note-se que se está perante um QCA incomparavel-

O que nós, no CDS-PP, reclamamos são medidas estru- mente mais robusto e, sobretudo, mais complexo e exigen-