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Sábado, 23 de Junho de 2001 I Série — Número 100

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis Manuel Alves de Oliveira António João Rodeia Machado António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minu- Eduarda Azevedo (PSD), José Barros Moura e Medeiros Ferreira tos. (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Manuel dos Santos (PS), Isabel Castro

Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 87 e (Os Verdes), José Saraiva (PS), Fernando Penha (PSD), Sílvio Rui 88/VIII e dos projectos de lei n.os 464 e 465/VIII. Cervan (CDS-PP) e António Nazaré Pereira (PSD).

Nos termos do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º 20/94, de 15 de Ju- Em interpelação à Mesa, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos nho, teve lugar um debate sobre o acompanhamento e apreciação Parlamentares (José Magalhães), a propósito do debate, já ocorrido, pela Assembleia da República da participação de Portugal no proces- do projecto de lei n.º 443/VIII (PSD), solicitou às direcções dos so de construção da União Europeia, requerido pelo CDS-PP e PSD. grupos parlamentares que o assunto fosse debatido na próxima Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e reunião da Comissão de Equipamento Social. dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), os Srs. Deputados Fernan- O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minutos. do Rosas (BE), Basílio Horta (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Maria