23 DE JUNHO DE 2001 3

Armindo Telmo Antunes Ferreira António Filipe Gaião Rodrigues Artur Ryder Torres Pereira António João Rodeia Machado Bruno Jorge Viegas Vitorino Bernardino José Torrão Soares Carlos José das Neves Martins João António Gonçalves do Amaral Carlos Manuel de Sousa Encarnação Joaquim Manuel da Fonseca Matias Carlos Parente Antunes José Honório Faria Gonçalves Novo Domingos Duarte Lima Lino António Marques de Carvalho Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares Maria Natália Gomes Filipe Feliciano José Barreiras Duarte Maria Odete dos Santos Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara Octávio Augusto Teixeira Fernando Manuel Lopes Penha Pereira Vicente José Rosado Merendas Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Henrique José Monteiro Chaves Partido Popular (CDS-PP): Henrique José Praia da Rocha de Freitas Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves António José Carlos Pinho

Hugo José Teixeira Velosa Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca

João Bosco Soares Mota Amaral Fernando Alves Moreno

João José da Silva Maçãs João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

Joaquim Martins Ferreira do Amaral José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa Luís José de Mello e Castro Guedes

Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró

José António de Sousa e Silva Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona

José Augusto Granja Rodrigues da Fonseca Narana Sinai Coissoró

José David Gomes Justino Paulo Sacadura Cabral Portas

José Eduardo Rêgo Mendes Martins Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

José Frederico de Lemos Salter Cid Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

José Luís Campos Vieira de Castro Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

José Luís Fazenda Arnaut Duarte

José Manuel Durão Barroso Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

José Manuel Macedo Abrantes Isabel Maria de Almeida e Castro Lucília Maria Samoreno Ferra Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho Bloco de Esquerda (BE): Luís Manuel Machado Rodrigues Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Fernando José Mendes Rosas

Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Manuel Alves de Oliveira

Manuel Castro de Almeida O Sr. Presidente (João Amaral): — Srs. Deputados, o

Manuel Filipe Correia de Jesus Sr. Secretário vai ler o expediente.

Manuel Joaquim Barata Frexes

Manuel Maria Moreira O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs.

Maria Eduarda de Almeida Azevedo Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as osMaria Manuela Aguiar Dias Moreira seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.

Maria Manuela Dias Ferreira Leite 87/VIII – Alargamento do fundo de compensação salarial

Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes dos profissionais da pesca (Assembleia Legislativa Regio-

Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro nal da Madeira), que baixa à 11.ª Comissão e 88/VIII —

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela

Mário da Silva Coutinho Albuquerque Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro; e projectos de lei

Mário Patinha Antão n.os 464/VIII – Regula a protecção dos direitos de autor dos

Melchior Ribeiro Pereira Moreira jornalistas (PS), que baixa à 1.ª Comissão, e 465/VIII –

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva Elevação de fonte de Arcada à categoria de vila (CDS-PP),

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas que baixa à 4.ª Comissão.

Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos

Pedro Augusto Cunha Pinto O Sr. Presidente (João Amaral): — Srs. Deputados, Pedro José da Vinha Rodrigues Costa vamos dar início à ordem do dia, que será preenchida com

Pedro Miguel de Azeredo Duarte um debate, nos termos do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva 20/94, de 15 de Junho, sobre o acompanhamento e apre-

ciação pela Assembleia da República da participação de

Partido Comunista Português (PCP): Portugal no processo de construção da União Europeia, requerido pelo CDS-PP e PSD.

Ana Margarida Lopes Botelho Para fazer a intervenção de abertura, tem a palavra o