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6 I SÉRIE — NÚMERO 103

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Olha quem fala! O Orador: — Dizia eu que o segundo tipo de proble- mas (mas eu vou também aos problemas levantados por O Orador: — Mas curiosamente, em relação ao aspec- vós) é de curto prazo e ocorre num contexto internacional

to mais citado da pretensa catástrofe e à sua mais citada que, indesmentivelmente, é este ano claramente menos causa – o nível da despesa pública –, assistimos a uma favorável. Neles se incluem a desaceleração do crescimen-estranha atitude das oposições. Durante quase seis anos, to económico, o nível da despesa pública corrente do Esta-Orçamento a Orçamento, projecto de lei a projecto de lei, do e o défice externo, sendo legítimo esperar, como já aqui não me lembro de nenhuma proposta de qualquer das opo- demonstrei no último debate sobre a economia, que a pres-sições com o objectivo de diminuir a despesa pública. são sobre os preços tenha um carácter meramente conjun-

tural. Vozes do PS: — É verdade! A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — É um com-O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Olhe os institutos! plot! O Orador: — Ou seja, se fosse verdadeira a nossa ca- O Orador: — Para todas estas questões, definimos

minhada para o abismo, então as oposições tê-la-iam pro- uma estratégia de combate, preparámos e estamos a execu-positadamente desejado e para ela teriam mesmo, em di- tar as medidas necessárias para os vencer. versas ocasiões, procurado determinadamente contribuir, uma vez que não tem havido maioria absoluta nesta Câma- O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Quais?! ra.

O Orador: — Não desistimos e recusamos os fatalis-Vozes do PS: — Bem lembrado! mos. O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vozes do PS: — Muito bem!

Denunciado o mito da catástrofe, analisemos e enfrente- mos as realidades. O Orador: — Pergunta o Sr. Deputado Paulo Portas

Pela minha parte, não virei aqui dizer-vos que tudo está «quais». Tem pouca memória!… bem,… Há dois meses tive ocasião de as enunciar e estamos a

cumpri-las. São elas: a aceleração do ritmo de execução do Vozes do CDS-PP: — Ah!… investimento público; o incentivo à contratualização de investimento estrangeiro relevante; o apoio forte ao inves-O Orador: — … não virei aqui ignorar os problemas, timento privado, acelerando a execução do Plano Opera-

não virei aqui inventar uma nova versão serôdia de um cional de Economia; a aposta nas exportações, privilegian-qualquer «oásis cor-de-rosa», só para fazer jus à já estafa- do o mercado espanhol; e a consolidação mais aprofunda-da memória do «oásis laranja». da das finanças públicas.

Como tenho afirmado, a economia portuguesa enfrenta dois tipos de problemas. A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — E qual foi o

O primeiro tem que ver com o nosso atraso estrutural e efeito no défice externo?! qualitativo em relação aos países mais prósperos da Euro- pa, que se mantém persistentemente há vários séculos. O Orador: — Trabalhamos para que Portugal tenha Vencê-lo é o principal desígnio deste Governo, a nossa um crescimento económico mais sólido e sustentado, as-proposta mobilizadora para a sociedade portuguesa. Ainda sente sobretudo no investimento e na exportação e menos há dois meses pusemos a discussão pública o Programa no consumo público e privado. Integrado de Apoio à Inovação, conjunto estruturado e abrangente de medidas destinadas a melhorar substancial- O Sr. António Capucho (PSD): — Nota-se! mente a produtividade e a competitividade das nossas empresas e da nossa economia. E estou certo de que a sua O Orador: — Trabalhamos para que, por esse efeito, concretização será um importante factor de confiança e de se vá reduzindo gradualmente o défice externo e o endivi-mobilização. damento do sistema financeiro face ao exterior, aprovei-

O segundo tipo de problemas, o que é mais discutido, tando a margem de manobra que nos é dada pela zona porque, infelizmente, os Srs. Deputados da oposição pen- euro. sam pouco no futuro e a longo prazo…

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Isso é bom! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Orador: — Trabalhamos para que a despesa pública É verdade! Há uma lógica de preferência pelo imediato corrente cresça a um ritmo mais moderado, contribuindo

nas vossas intervenções! simultaneamente para libertar recursos destinados aos sectores produtivos e ao investimento, para reduzir a dívi-O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É a direita a prote- da pública e o défice externo e para, ainda que indirecta-

ger as fuças! mente, ajudar o alívio das tensões inflacionistas.