29 DE JUNHO DE 2001 7

uma forma lenta de o fazer. A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Não é preci-

so! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Orador: — Aliás, não deixa de ser curioso que, O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ó Sr. Primeiro-

exactamente no momento em que ganha plena credibilida- Ministro, a gente sabe! de perante o País a nossa política de contenção da despesa pública, alguém que sempre reclamou nos últimos meses O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, agradeço que fa-venha hoje escrever um artigo a dizer que este é o momen- çam silêncio! Esta não é maneira de ouvir o discurso que to de aumentar a despesa pública em Portugal! está a ser feito!

Peço-vos desculpa, mas não podem fazer esse ruído Aplausos do PS. permanente. Apartes é uma coisa, ruído permanente é outra! Os últimos elementos desta nossa estratégia foram a Faça favor de continuar, Sr. Primeiro-Ministro.

proposta do Orçamento rectificativo para 2001 e, sobretu- do, o Programa de Reforma da Despesa Pública, recente- O Orador: — Aquilo que hoje os economistas dizem mente aprovados pelo Governo. sobre a economia americana é que é improvável um rear-

ranque em «V», sendo mais provável um arranque em Protestos do PSD e do CDS-PP. «U». E isto é importante ter em consciência, porque quer dizer que o processo vai ser mais lento do que muitos São medidas necessárias, corajosas – mas um desgosto esperavam.

para os Srs. Deputados –, elaboradas com o indispensável É algo que aparentemente vos não preocupa, porque a bom senso e na fidelidade aos nossos valores políticos e única coisa que vos preocupa não é a situação económica ideológicos. internacional e do País, é poderem dizer mal do Governo!

Aplausos do PS. Aplausos do PS. São medidas longa e cuidadosamente estudadas, para O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Já Salazar disse o

não afectarem nem o investimento, que é motor do cresci- mesmo! mento económico, nem os progressos que a consciência social da acção governativa gerou no País. Numa palavra: O Orador: — Também a desaceleração da economia são medidas que não invertem as prioridades do PS e do europeia vai ser mais intensa do que se pensava. A inter-Governo. dependência entre os Estados Unidos e a União Europeia

aumentou muito, pelo número de compras de empresas Vozes do PS: — Muito bem! americanas por empresas europeias e pelo facto de a eco- nomia alemã, caso único na Europa, exportar mais de 30% O Orador: — Agora, é, de facto, indispensável ajustar para fora da zona euro. A maior sensibilidade da economia

a política orçamental à conjuntura económica externa e alemã ao que se passa nos Estados Unidos levou mesmo, interna, tendo em conta os nossos compromissos interna- nos últimos dias, dois institutos económicos daquele país cionais, de que alguns se lembram umas vezes e depois se (o de Kiel e o IFO) a preverem crescimentos de 1,3% e esquecem, quando lhes convém! 1,2%, respectivamente, abaixo, portanto, das estimativas

oficiais, perto dos 2%. O Sr. António Capucho (PSD): — Deve ser aí nessa Dado o peso da economia alemã na economia europeia,

bancada! Vocês é que têm o Orçamento! a confirmação destes indicadores pode levar a um cresci- mento na área do euro inferior aos cerca de 2,5% neste O Orador: — A situação mundial mudou muito desde momento ainda adoptados como referência.

a elaboração do Orçamento. Portugal não é imune a esta evolução. Houve, de facto, Hoje, admite-se que a economia americana cresce ape- no primeiro trimestre, uma clara desaceleração do cresci-

nas 1,5%, depois de 5% do ano passado, estando também mento. Mas há também melhorias recentes, que podem ser afastada consensualmente a ideia de uma recuperação verificadas, nomeadamente, na produção industrial, no rápida daquela economia no segundo semestre do ano, a consumo de cimento e na venda de veículos automóveis, chamada recuperação em forma de «V». A opinião mais que nos permitem encarar com realismo, mas um realismo negativa, a do National Bureau of Economic Resources, esperançoso, o nosso futuro imediato. indicia mesmo o início de uma recessão. De qualquer forma, seria irresponsável, repito, seria ir-

responsável não prever uma diminuição das receitas fiscais Risos do CDS-PP. em relação ao orçamentado, devido ao menor crescimento económico. Para os Srs. Deputados que se riram, quero dizer-vos É também prudente admitir que os significativos ga-

que esta não é uma lição sobre o alfabeto mas uma ideia nhos de eficiência fiscal, que nos últimos anos permitiram muito simples que diz que, quando uma economia desce, um crescimento da receita claramente acima do aumento há duas formas de iniciar a sua recuperação: em «V», ou do PIB, sem subida de impostos, possam naturalmente seja, uma forma rápida de a iniciar; ou em «U», ou seja, tender a atenuar-se. Nestes termos, é preciso tirar conse-