Sábado, 29 de Setembro de 2001 I Série - Número 7

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (João Rui de Almeida) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP) relativa ao processo de eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais apresentados pelos Srs. Deputados Maria Manuela Aguiar (PSD), Carlos Luís (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e João Rebelo (CDS-PP).
O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (José Vieira da Silva) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) acerca de infra-estruturas rodoviárias no IC1 - ligação de Leiria a Mira, bem como a pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Vicente Merendas (PCP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Miguel Teixeira (PS), sobre a execução da 2.ª fase da Via do Tâmega entre Celorico de Basto e Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto) - ligação da Via do Tâmega a Mondim de Basto e execução do corredor urbano entre Arco de Baúlhe e Cabeceiras de Basto, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais apresentados pelos Srs. Deputados Luís Cirilo (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e António Martinho (PS), respondeu o mesmo Sr. Secretário de Estado.
O mesmo Secretário de Estado respondeu ainda à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre o traçado da A7, no que respeita à ligação da circular de Fafe à variante de Guimarães, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP) e Laurentino Dias (PS).
À pergunta do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), relativa à recuperação das antigas linhas ferroviárias regionais do Dão e Vouga para promoção das potencialidades regionais, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Cruz Silva (PSD), Joaquim Matias (PCP) e Fernando Seara (PSD), respondeu ainda o mesmo Secretário de Estado.
O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Carlos Zorrinho) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), acerca da situação em que se encontra a alegada quota suplementar de 20 000 autorizações de permanência a conceder até ao fim do ano, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Miguel Macedo (PSD), Fernando Rosas (BE) - que, por sua vez, deu explicações a uma defesa da honra pessoal feita pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo -, Margarida Botelho (PCP) e Maria Celeste Correia (PS).
O Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) formulou a pergunta sobre os resultados da Conferência de Estocolmo, de 10 e 11 de Maio de 2001, e as implicações no processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos, que foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (Manuel Silva Pereira), assim como as perguntas adicionais dos Srs. Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), Manuel Moreira (PSD), Joaquim Matias (PCP), Casimiro Ramos (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Finalmente, o mesmo Secretário de Estado respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), relativa à poluição provocada pela Cerâmica Tijolar, freguesia de Olival - Ourém, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP) e Herculano Gonçalves (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 20 minutos.