0201 | I Série - Número 07 | 29 de Setembro de 2001

Assim, o que queria saber concretamente é se com as tais alterações , que certamente já comunicou ao Partido Socialista mas que ainda não foram comunicadas a ninguém dos outros partidos, a freguesia de Antime continua, ou não, a ser esquartejada em quatro partes, se esse traçado continua a implicar a destruição de 30 habitações da freguesia, como anteriormente estava previsto, e, no que toca ao caminho antigo da freguesia, o local onde se verificava o trajecto de procissão de Nossa Senhora de Antime, se esse terá de ser alterado, se é verdade que está ou não resolvida esta questão.
Há rumores de que essa questão do caminho terá sido resolvida, mas são rumores e, portanto, não sabemos se assim é.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Portanto, como as questões de impacto negativo, relativamente à freguesia de Antime, são três - a divisão da freguesia, a questão do caminho e a demolição de várias casas -, gostaria de saber quanto a estes pontos específicos a resposta de V. Ex.ª, para que possamos comunicar aos habitantes da freguesia de Antime o que se passa, não só pela voz do Partido Socialista mas pela voz de todos nós.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, relativamente à ligação Guimarães/Fafe, o Sr. Secretário de Estado, em Julho, anunciou o início das obras em Janeiro, confirmou isso agora e que espero que o processo vá para a frente.
De qualquer das formas, gostaria de colocar-lhe as seguintes perguntas: qual o custo para o Estado do mau tratamento deste problema? Isto é, quanto é que o Estado vai pagar ao empreiteiro que adjudicou a obra, a AENOR, face às suas reclamações? E ainda quantas faixas vai ter cada via desta ligação?
Quanto ao traçado da A7, gostaria de saber, relativamente às várias questões e problemas neste traçado, a partir de Famalicão até Gandarela de Basto, se o Governo vai ou não ter em conta os interesses das populações e dos autarcas ou os interesses da AEANOR, concretamente em Vilarinho de Cambas, onde se reclama outro traçado e um nó, em São Cristóvão de Selho, na travessia de Guimarães, em Gandarela e em Antime/Fafe.
Relativamente a Antime/Fafe gostaria de dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que a população e alguns residentes em Antime consideram que as marcações que andam a ser feitas no terreno contradizem aquilo que o Sr. Secretário de Estado agora acabou de fazer. Isto é, consideram que o traçado que está a ser preparado ainda destruirá mais casas, para além de manter todos os vícios do traçado anterior. Portanto, gostava que o Sr. Secretário de Estado me respondesse a estas questões.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, em nome do PS, agradeço-lhe, e também ao Governo, o esforço que, reconhecidamente, vem fazendo desde o ano passado relativamente às questões que a freguesia de Antime e o concelho de Fafe colocaram quanto aos atravessamentos da A7 por aquela zona e a forma como tem dialogado connosco, fafenses, na solução dos problemas, vários deles já resolvidos e outros, por aquilo que sabemos e que V. Ex.ª já aqui transmitiu, em vias de o serem.
No entanto, reconheço que o Sr. Secretário de Estado não tem capacidade, nem nunca terá, para resolver alguns dos problemas aqui colocados. Por exemplo, em 16 de Dezembro próximo, poderão os eleitores de Fafe, se quiserem, ter a capacidade de mudarem o Presidente da Câmara que é socialista, o Presidente da Junta de Freguesia, que é socialista, e até o humilde Presidente da Assembleia Municipal, que é também socialista. Porém, isso não é um problema de V. Ex.ª, é um problema do eleitorado de Antime.

Risos do PS.

Faz agora um ano, o PSD, o PCP, o PP e mais uns anexos, tentaram mudar a freguesia de Antime e derrubaram a Junta de Freguesia. Houve eleições e à maioria simples que o PS tinha, sucedeu uma maioria absoluta - triste azar para quem a propósito da A7 queria mudar aquela freguesia!
Sr. Secretário de Estado, nós temos feito várias reuniões e quando digo «nós», lamento dizê-lo, digo a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal, a Junta de Freguesia e até uma comissão de cidadãos, que há um ano tinha muitos mas que, desiludidos com o resultado das eleições, agora já tem menos. Bom, mas temos dialogado com V. Ex.ª e continuaremos a fazê-lo.
Aliás, logo à noite, há uma Assembleia Municipal, pelo que o Sr. Vereador - agora candidato do PSD - Eugénio Marinho, poderá obter os complementares esclarecimentos do Presidente da Assembleia Municipal e eu dá-los-ei com muito gosto.
Sr. Secretário de Estado, relativamente a estas questões, sabemos que houve já enormes avanços. Estamos em crer que, no diálogo e na capacidade diálogo que V. Ex.ª tem mantido connosco, será possível encontrar uma solução, porque os habitantes da freguesia de Antime, como os de Fafe, «não correm a foguetes», confiam e acreditam que seremos capazes de encontrar soluções credíveis, soluções objectivamente possíveis, mesmo com as dificuldades e problemas que o atravessamento de uma auto-estrada sempre tem.
Sr. Secretário de Estado, agradeço-lhe e acredito que continuaremos sempre a merecer de V. Ex.ª a disponibilidade para o diálogo que nos tem concedido ao longo deste tempo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, normalmente peço aos Srs. Deputados para concluírem a pergunta, mas consigo estava com alguma dificuldade, uma vez que a forma não se adapta ao conteúdo.

Risos do PS.

Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.