Debates Parlamentares - Diário 014, p. 465 (2001-10-18)

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0465 | I Série - Número 14 | 19 de Outubro de 2001

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes, como sabe, porque ouviu - e regozijo-me com o conteúdo da intervenção da Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite -, eu vim aqui discutir hoje a questão do Orçamento…

Vozes do PSD: - Ah!...

Risos do PSD.

O Orador: - … e vim também discutir questões que me parecem muito importantes para o País e para os portugueses. Como tal, vou dar uma resposta muito simples à questão que me colocou.
Sr. Deputado, como é evidente, aquilo que o Secretário-Geral do PS disse é para cumprir em todos os casos, como é óbvio, que tenham a ver com a natureza das eleições e com os cargo que se ocupam.
Mas deixe-me perguntar-lhe uma coisa - e eventualmente nem quero que me respondam, porque se calhar não podem responder.

O Sr. David Justino (PSD): - É o bate e foge!

O Orador: - Eu gostava de saber qual seria a posição do PSD - se pudessem dizer-me até era bom - …

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Então, quer que responda ou que não responda?

O Orador: - … se casos idênticos àqueles que o Sr. Deputado Luís Marques Mendes referiu se passassem com autarcas do PSD. Estou a falar de casos, não estou a falar de pessoas que tenham este tipo de problemas no âmbito autárquico, mas antes, como referiu, de pessoas que possam ter problemas relativamente a outras questões, da área da sua vida ou do que quer que seja. Qual seria a posição do PSD sobre essa matéria?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O caso de Espinho é autárquico!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.
Entretanto, inscreveu-se, também para formular uma pergunta ao Sr. Depurado Jorge Coelho, o Sr. Deputado Basílio Horta.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostava de questionar o Sr. Deputado Jorge Coelho, no âmbito da sua intervenção, sobre algo que não se prende directamente com o Orçamento mas que tem tudo a ver com ele.
O Sr. Deputado disse, e bem, que o seu partido não tem maioria. É verdade! Mas a realidade é que, até agora, o seu partido e o Governo têm feito várias maiorias nesta Câmara, tais como, sobre a segurança social, com o Partido Comunista; sobre a reforma fiscal, com o Partido Comunista;…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sobre os orçamentos, com o CDS-PP!

O Orador: - ... sobre a lei de programação militar, com esta bancada e muito bem; sobre outras matérias, com o PSD. Assim, a questão que lhe coloco é se acha que isto é orientação de um Governo.
Sr. Deputado, um Governo que não tem maioria e que tenta fazer este tipo de arranjos sistemáticos, ora com uns ora com outros, aqui e ali, um Governo que se limita a tirar pedra a pedra do caminho, sem perceber os escolhos que esse caminho tem, um Governo que não tem, em nosso entender, uma linha, uma estratégia, que apenas pretende sobreviver, é assim, Sr. Deputado, que quer que este Orçamento seja aprovado?
O caminho que o Governo quer continuar a seguir é o do anterior Orçamento, cuja aprovação não vale a pena aqui recordar porque todos sabemos como se deu? É esse o caminho que este Governo quer continuar a seguir ou a sua intervenção é uma mudança de rumo? Ou a sua intervenção significa que o Sr. Deputado Jorge Coelho veio aqui para uma mea culpa do que o seu Governo fez até agora e iniciar um outro caminho?
É que se é assim, isso é importante e relevante em termos nacionais, mas se é apenas uma manobra para conseguir mais alguns votos que façam passar este Orçamento, Sr. Deputado, «para esse peditório nós já demos.»

Risos gerais.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - E não sei se não irão dar mais!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta, meu estimado amigo, é com todo o gosto que lhe respondo para lhe dizer que, como é óbvio, um partido que não tem maioria, que não definiu como orientação estratégica ser importante encontrar uma estabilidade maior, por exemplo, mediante uma aliança permanente com outro partido - e foi com esse programa que nos candidatámos às eleições -, que tem como finalidade central, Sr. Deputado, ser chamado à responsabilidade nas eleições seguintes por quem em si confiou, o que deseja é que os valores, os princípios e os compromissos que tem com os portugueses nunca sejam postos em causa no que faz no dia-a-dia.
Portanto, é normal que ocorra o que o Sr. Deputado disse, ou seja, que estejamos um dia com uns na segurança social, um dia com outros noutra área. Mas a situação também se coloca ao contrário!…

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Claro!

O Orador: - Os senhores também não se incomodam por fazer acordos um dia com uns, no âmbito da segurança social, e depois com outros?! O sol quando nasce é para todos!…

Risos do PS.

0465 | I Série - Número 14 | 19 de Outubro de 2001 O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes, como sabe, porque ouviu - e regozijo-me com o conteúdo da intervenção da Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite -, eu vim aqui discutir hoje a questão do Orçamento…Vozes do PSD: - Ah!...Risos do PSD.O Orador: - … e vim também discutir questões que me parecem muito importantes para o País e para os portugueses. Como tal, vou dar uma resposta muito simples à questão que me colocou.
Sr. Deputado, como é evidente, aquilo que o Secretário-Geral do PS disse é para cumprir em todos os casos, como é óbvio, que tenham a ver com a natureza das eleições e com os cargo que se ocupam.
Mas deixe-me perguntar-lhe uma coisa - e eventualmente nem quero que me respondam, porque se calhar não podem responder.O Sr. David Justino (PSD): - É o bate e foge!O Orador: - Eu gostava de saber qual seria a posição do PSD - se pudessem dizer-me até era bom - …O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Então, quer que responda ou que não responda?O Orador: - … se casos idênticos àqueles que o Sr. Deputado Luís Marques Mendes referiu se passassem com autarcas do PSD. Estou a falar de casos, não estou a falar de pessoas que tenham este tipo de problemas no âmbito autárquico, mas antes, como referiu, de pessoas que possam ter problemas relativamente a outras questões, da área da sua vida ou do que quer que seja. Qual seria a posição do PSD sobre essa matéria?Aplausos do PS.Protestos do PSD.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O caso de Espinho é autárquico!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.
Entretanto, inscreveu-se, também para formular uma pergunta ao Sr. Depurado Jorge Coelho, o Sr. Deputado Basílio Horta.
Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostava de questionar o Sr. Deputado Jorge Coelho, no âmbito da sua intervenção, sobre algo que não se prende directamente com o Orçamento mas que tem tudo a ver com ele.
O Sr. Deputado disse, e bem, que o seu partido não tem maioria. É verdade! Mas a realidade é que, até agora, o seu partido e o Governo têm feito várias maiorias nesta Câmara, tais como, sobre a segurança social, com o Partido Comunista; sobre a reforma fiscal, com o Partido Comunista;…O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sobre os orçamentos, com o CDS-PP!O Orador: - ... sobre a lei de programação militar, com esta bancada e muito bem; sobre outras matérias, com o PSD. Assim, a questão que lhe coloco é se acha que isto é orientação de um Governo.
Sr. Deputado, um Governo que não tem maioria e que tenta fazer este tipo de arranjos sistemáticos, ora com uns ora com outros, aqui e ali, um Governo que se limita a tirar pedra a pedra do caminho, sem perceber os escolhos que esse caminho tem, um Governo que não tem, em nosso entender, uma linha, uma estratégia, que apenas pretende sobreviver, é assim, Sr. Deputado, que quer que este Orçamento seja aprovado?
O caminho que o Governo quer continuar a seguir é o do anterior Orçamento, cuja aprovação não vale a pena aqui recordar porque todos sabemos como se deu? É esse o caminho que este Governo quer continuar a seguir ou a sua intervenção é uma mudança de rumo? Ou a sua intervenção significa que o Sr. Deputado Jorge Coelho veio aqui para uma mea culpa do que o seu Governo fez até agora e iniciar um outro caminho?
É que se é assim, isso é importante e relevante em termos nacionais, mas se é apenas uma manobra para conseguir mais alguns votos que façam passar este Orçamento, Sr. Deputado, «para esse peditório nós já demos.»Risos gerais.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - E não sei se não irão dar mais!O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta, meu estimado amigo, é com todo o gosto que lhe respondo para lhe dizer que, como é óbvio, um partido que não tem maioria, que não definiu como orientação estratégica ser importante encontrar uma estabilidade maior, por exemplo, mediante uma aliança permanente com outro partido - e foi com esse programa que nos candidatámos às eleições -, que tem como finalidade central, Sr. Deputado, ser chamado à responsabilidade nas eleições seguintes por quem em si confiou, o que deseja é que os valores, os princípios e os compromissos que tem com os portugueses nunca sejam postos em causa no que faz no dia-a-dia.
Portanto, é normal que ocorra o que o Sr. Deputado disse, ou seja, que estejamos um dia com uns na segurança social, um dia com outros noutra área. Mas a situação também se coloca ao contrário!…O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Claro!O Orador: - Os senhores também não se incomodam por fazer acordos um dia com uns, no âmbito da segurança social, e depois com outros?! O sol quando nasce é para todos!…Risos do PS.

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