0867 | I Série - Número 024 | 29 de Outubro de 2001

Ora, não creio que seja possível a alguém fazer a votação sem perceber o que lá está. Portanto, Sr. Presidente, quero dizer-lhe que, o mais certo é estarmos, frequentemente, a pedir uma pausa nos trabalhos para podermos ter algum controlo sobre aquilo que vamos votar.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, esse é um pedido que eu próprio terei de fazer a mim mesmo, porque, como calcula, estudei ontem o guião e não ganhei nada com isso. Hoje, já não o conheço, pois é outro, que nada tem a ver com o de ontem.
No entanto, esta anarquia - desculpem-me que o diga - no ritmo da entrada das propostas de alteração, para o ano, se eu ainda cá estiver, tem de ser corrigido. Não é possível gerir o guião desta maneira atrabiliária. Tem toda a razão, mas, enfim, vamos todos ter paciência, uns com os outros.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr. Presidente, não quero deixar de manifestar a posição da bancada do CDS-PP sobre este problema.
O Sr. Presidente já se apercebeu, todos nós já nos apercebemos, da dificuldade que gerir votações parciais, artigo a artigo e, às vezes, alínea a alínea, com uma constante entrada de propostas de alteração por parte do Partido Socialista.
Também quero dizer-lhe, Sr. Presidente, que, porventura, em mais vezes do que aquelas que desejaríamos, vamos ter de contar com a sua bondade para pedir algumas pausas e algumas suspensões dos trabalhos, porque não é possível percebermos o sentido e o alcance de algumas propostas apresentadas desde o início da sessão e durante a manhã pelo Partido Socialista, quando a maior parte das vezes, e em alguns casos já o detectei, é apenas a substituição do «porém», por «todavia».
Portanto, Sr. Presidente, quero apenas juntar-me às outras bancadas e dizer que V. Ex.ª vai ter de ter paciência com o nosso pedido de algumas pausas, justamente porque nós, na nossa bancada, entendemos que devemos votar séria e rigorosamente a proposta que aqui nos apresentam.

O Sr. Presidente: - Não sei quem mais precisa de compreensão, se a Sr.ª Deputada da minha parte, se eu da parte dos Srs. Deputados.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, do ponto de vista formal, a questão coloca-se num outro patamar. De facto, é normal acontecerem entradas de propostas…

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Não é, não!

O Orador: - Há, inclusivamente, propostas de alteração de diversos partidos que deram entrada hoje, e, portanto, Sr. Presidente, é um legítimo direito das bancadas parlamentares apresentarem as propostas, sendo certo que concordo com V. Ex.ª no sentido de se alterarem as regras para a próxima vez, mas, hoje, ninguém está a ultrapassar as regras existentes.
De qualquer forma, penso que o tipo de propostas de alteração apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, sendo aceite o requerimento dirigido a V. Ex.ª, poderá facilitar, sobremaneira, a condução dos trabalhos e o número de votações a efectuar.
Por outro lado, também espero que a dita quantidade de propostas de alteração à proposta de lei n.º 105/VIII possa levar os partidos da oposição a rever a sua posição, o seu sentido de voto, na medida em que, tendo estado contra na generalidade, poderão até, desta forma, aprovar o Orçamento em votação final global.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, oxalá que o seu optimismo se verifique.
Lembro os Srs. Deputados de que a tolerância da Mesa é total, mas há uma coisa que a Mesa não pode fazer, que o dia de hoje e o dia de amanhã tenham mais horas do que têm realmente.
Portanto, também vos peço alguma compreensão para o facto de termos de acabar a discussão e votação do Orçamento, na especialidade, até ao fim do dia de amanhã, visto a sessão de sexta-feira já ser, como sabem, para o encerramento do debate e para a votação final global.
Srs. Deputados, parece-me que os réus das faltas que temos estado aqui a anotar são mais do que julgávamos, porque entraram, neste momento, dois requerimentos, apresentados pelo CDS-PP, que também já cá poderiam estar há mais tempo, de avocação pelo Plenário da votação de propostas de alteração relativas ao Mapa XI, que têm de ser distribuídos para, depois, os podermos votar.
No entanto, se alguém quiser usar da palavra sobre o artigo 2.º da proposta de lei, dá-la-ei, porque, entretanto, faz-se a distribuição dos requerimentos de avocação.

Pausa.

Srs. Deputados, dado que ninguém pretende usar da palavra, vamos aguardar que se fotocopiem e distribuam os requerimentos de avocação, que têm de ser votados com prioridade, como calculam.

Pausa.

Srs. Deputados, peço-vos que se sentem, porque a Mesa vai proceder à contagem do número de Deputados presentes.

Pausa.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, sem querer pôr em causa V. Ex.ª, quero dizer que tenho a sensação de estar a assistir a um segundo «sequestro» da Assembleia da República.

Aplausos do PS.