1089 | I Série - Número 027 | 06 de Dezembro de 2001

José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
João António Gonçalves do Amaral
Lino António Marques de Carvalho
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís José de Mello e Castro Guedes
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã

Deputado Independente:
José Daniel Rosas Campelo da Rocha

O Sr. Presidente: - Peço licença a todos, como já pedi a Sua Excelência o Presidente da República de Itália, para começarmos por um pequeno e breve acto formal.
Srs. Deputados, vou dar-vos conta de um parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, que é do seguinte teor: «A Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação da Assembleia da República, tendo apreciado a mensagem de Sua Excelência o Presidente da República, relativa à sua deslocação a Paris entre os dias 13 e 15 de Dezembro, apresenta ao Plenário a seguinte proposta de resolução: "A Assembleia da República, de acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, dá o assentimento nos termos em que é requerido".»
Vamos votar o parecer e proposta de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora, sim, dar início a esta sessão memorável em homenagem a Sua Excelência o Presidente da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou os hinos nacionais dos dois países.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República de Itália, Sr. Ministro da Presidência e das Finanças, em representação do Sr. Primeiro-Ministro, e Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Srs. Deputados, Srs. Representantes Diplomáticos, Sr. Ex-Presidente da República, Dr. Mário Soares, Excelências, Demais Autoridades Políticas, Judiciais, Civis e Militares, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Sr. Presidente da República de Itália, o Plenário da Assembleia da República reúne hoje, em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, expressamente para ter a honra de receber e ouvir Vossa Excelência.
Contam-se pelos dedos, no quarto de século que leva de vida o regime democrático posterior à Revolução de Abril, os Chefes de Estado estrangeiros convidados a usar da palavra perante os legítimos representantes do Povo Português.
Temos sido avaros no uso dessa prerrogativa, para que ela possa preservar o alto significado que, em cerimónias como esta, desejamos atribuir-lhe.
Vossa Excelência é, não apenas bem-vindo ao Parlamento português, mas nele recebido como um amigo de Portugal e como uma referência política e humana da Europa do século nascente.
Curiosamente, um dos primeiros, se não o primeiro, Chefes de Estado a ser aqui recebido e a usar da palavra perante nós foi o Presidente Sandro Pertini, que nos deu a honra de aqui fazer um discurso verdadeiramente notável, em 23 de Outubro de 1981, quando Portugal era apenas candidato às então Comunidades Europeias, e das quais, com a sua entusiástica ajuda, passaria a ser membro.
Fez, perante nós, como disse, um discurso tão esperançoso e tão repassado de juventude que difícil se tornou acreditar em que o ilustre orador de então já por quatro vezes tinha ultrapassado a barreira dos vinte anos!