1093 | I Série - Número 027 | 06 de Dezembro de 2001

dos últimos dias intensificam a angústia. Os terroristas querem atingir de forma implacável o processo de paz. A minha única esperança é que, na tragédia, israelitas e palestinianos neguem a vitória aos terroristas com a extraordinária coragem da paz.
O plano Mitchell foi aceite por ambas as partes. Chegou a hora de o pôr em prática com coerência: através de actos e não apenas de declarações. A violência e a exortação à violência devem cessar. Apelo ao Presidente Arafat e à Autoridade Palestiniana para que ponham termo à intifada. Todos compreendemos a dor e a raiva de Israel. Mas seria um trágico erro se estes sentimentos levassem o governo israelita a destruir a possibilidade de reabrir o diálogo com um interlocutor válido.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado independente Daniel Campelo.

Violência e retaliação conduziram israelitas e palestinianos a um beco sem saída. Israel e a Autoridade Palestiniana estão hoje à beira de uma guerra de desespero, que não teria vencedores nem vencidos. Ainda vão a tempo de fazer valer, através de negociações e não do uso das armas, as legítimas exigências de cada uma: segurança para Israel, Estado palestiniano, fronteiras definidas e reconhecidas, renúncia explícita à violência.
Estamos prontos para usar toda a nossa influência. Europa e Estados Unidos estão a exercer a máxima pressão para um cessar fogo improrrogável e para retomar a via do diálogo. Estamos prontos a assegurar uma presença internacional no território.
Os cidadãos de Israel e da Palestina apelam à paz, à segurança e à estabilidade. Que os seus governantes dêem ouvidos ao seu apelo mudo.
Sr. Presidente, a nossa visão de empenho no mundo, nacional e europeu, é de amplo fôlego.
Antes de mais, o mundo muçulmano. O universo islâmico abrange uma comunidade de 56 Estados e de um quinto da Humanidade, uma faixa de povos que se estende dos nossos mares até ao oceano Índico, uma variedade de culturas e de nações, de grandes recursos naturais e de vibrantes economias. As comunidades muçulmanas são minorias históricas e vitais na Rússia, na Índia, na China, são uma presença importante na União Europeia e nos Estados Unidos.
É imprescindível derrotar o terrorismo e o fundamentalismo intolerante que o alimenta; mas também é imprescindível não criar uma fractura disfarçada sob o pretexto de guerra de religião.
Era o que os terroristas queriam: não o conseguiram e esta é a primeira verdadeira derrota que sofreram.
O Ocidente e mundo islâmico têm consciência de que os interesses recíprocos - de estabilidade, bom governo, crescimento, desenvolvimento social - estão na base de uma colaboração duradoura e profícua para uma convivência serena, baseada no respeito recíproco, no diálogo.
A África é um vasto continente, em grande parte a margem da globalização económica e da liberalização das trocas. Cabe-nos, a nós e aos amigos africanos, quebrar o círculo vicioso de egoísmos e pobreza e não nos eximirmos às responsabilidades da colaboração.
Em Julho passado, os líderes do continente aprovaram, em Lusaka, a Nova Iniciativa Africana, promessa de uma verdadeira e igual comparticipação de responsabilidades. Em Génova, o G8 deu uma resposta positiva. Já em Abril de 2000, sob a Presidência portuguesa, a União Europeia tinha iniciado uma relação orgânica com a União Africana.
Os próprios africanos nos propõem um pacto de parceria com empenhos recíprocos e princípios compartilhados: democracia, direitos humanos, bom governo, economia de mercado, Estado de direito. Pela nossa parte, a prioridade de intervenções vai para a instrução, a formação, a saúde, o ambiente.
A África toca uma corda particularmente sensível na consciência italiana e portuguesa. Ambos temos uma associação histórica, uma proximidade, não só geográfica, com os povos africanos, uma relação de longa data, que passou por diversas vicissitudes, por vezes infaustas, mas nunca pela indiferença.
É com este espírito que estarei, dentro de três meses, na África do Sul e em Moçambique, país onde Vossa Ex.ª, Sr. Presidente, viveu diversos anos, onde a Itália se orgulha de ter uma presença desinteressada e que celebra, em 2002, o décimo aniversário da paz de Roma.
Portugal e Itália sentem com energia o apelo da latinidade, dos laços de sangue, de língua e de cultura.
Nos últimos 18 meses, visitei o Brasil, o Uruguai e a Argentina. Encontrei em toda a parte um desejo genuíno de infundir nova linfa nos laços com as nações europeias.
A União Europeia entabulou um diálogo com o continente e com o MERCOSUL que suscitou expectativas e a promessa de um salto de qualidade nas relações económicas e comerciais. O único modo para não fazer esperar indeterminadamente a América Latina é definir as prioridades, concentrando-se nas realizáveis e, sobretudo, levando-as a cabo. A próxima cimeira euro-latino-americana realizar-se-á em Madrid, durante a Primavera. Acredito que os tempos estão maduros para abordar, sem prorrogações, a questão da liberalização comercial e do acesso aos mercados com base na reciprocidade.
Sr. Presidente, as aspirações profundas dos povos são frequentemente interpretadas pela fantasia dos artistas. O génio de José Saramago imagina o afastamento da Península Ibérica dos Pirenéus numa solitária deriva rumo a outras terras.
No futuro que começamos a desenhar há, ao contrário, a viagem para as costas africanas e americanas. Mas essa viagem não será uma deriva. Portugal não estará sozinho. A Itália tem respeito e admiração pela vossa História e pela vossa capacidade de iniciativa na Europa e no mundo.
A viagem que toda a Europa realizará será uma navegação com uma rota e com um porto de abrigo.
Os mortais não podem conhecer o futuro que os espera: as inseguranças presentes tornam ainda mais difícil perscrutá-lo. Contemos, contudo, com o valor e o temperamento dos homens do nosso glorioso continente, com a consciência de ter de agir com rapidez e decisão, com a vontade de fazer definitivamente da Europa um protagonista influente da comunidade internacional.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado independente Daniel Campelo.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República de Itália, em meu nome e no dos Srs. Deputados da Assembleia da República, quero, mais uma vez, expressar a Vossa Ex.ª os nossos agradecimentos sinceros pela honra que nos deu visitando-nos e, sobretudo, pelo prazer que acaba de nos dar através desta sua comunicação tão importante.
Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.