4974 | I Série - Número 118 | 09 de Maio de 2003

é um parceiro credível que responde às chamadas com responsabilidade e com generosidade perante a comunidade internacional. E isso é bom para Portugal.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados: Quando, há um mês, o PS sacrificou a tradição atlantista à procura de uma popularidade fácil, previ que esse seria um ganho de curto prazo, mas estava longe de imaginar que iria ter razão tão depressa.
Vemos agora os Estados que condenavam a intervenção no Iraque congratularem-se com a queda de um ditador. Vemos agora o PS, através do seu Secretário-Geral, lamentar a quebra de uma ordem internacional que permitia que ditadores não a respeitassem, nem os seus fundamentos, nem as suas recomendações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Agora, o PS vem dizer-nos que a sua posição em política externa é já não uma posição atlantista mas um alinhamento pelo eixo Paris-Berlim-Moscovo. É isso que vemos o PS fazer.
Vêmo-lo também procurar uma nova identidade, a sua nova identidade, no albergue do anti-americanismo,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - … que acolhe os deserdados da ideologia e outros descontentes mais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, ao contrário do PS, o Governo, mais uma vez, é consistente e responsável.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - E ser responsável significa estar agora no Iraque, junto da coligação, que tenta a reconstrução de um país, a recuperação de uma economia, finalmente a favor dos iraquianos, e atender a uma situação de emergência humanitária.
Isso é ser responsável; não o é esperar por um mandato de uma organização internacional que não está em condições de o dar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Recordo as palavras de Kofi Annan, ainda há pouco tempo, ao questionar: será que preferiríamos que outros países ficassem passivos em face de um problema humanitário, quando o Conselho de Segurança não consegue agir? Isso é ser irresponsável.
É nossa obrigação estar lá e não com os que perderam o comboio e que, ofegantes, agora tentam apanhá-lo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Primeiro-Ministro, quero felicitá-lo e perguntar-lhe se não acha que, se tivéssemos seguido a posição do PS, não só Saddam Hussein estaria sentado no seu palácio mas a Palestina estaria mais longe de uma solução, a região estaria mais insegura.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - Vou terminar, Sr. Presidente.
A própria Europa - também para responder ao Sr. Deputado António José Seguro - não estaria incapaz para enfrentar problemas que estavam latentes mas que não tinham surgido e que agora estão talvez em condições de ser enfrentados, na procura de consensos e de soluções institucionais operativas, para um mundo que mudou, quer o PS tenha dado por isso quer não?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Gouveia, agradeço-lhe também as suas palavras de apoio à posição do Governo nesta matéria.
Com a sua autorização, Sr.ª Deputada, gostava de aproveitar para responder a uma questão, que me escapou há pouco, do Sr. Deputado António José Seguro. É que ainda tenho a esperança de que, ao menos na questão europeia, consigamos algum consenso com o maior partido da oposição. Quero, aliás, dizer-vos que vamos tomar a iniciativa de, proximamente, vir aqui ao Parlamento discutir as questões institucionais, porque gostávamos que houvesse um consenso tão alargado quanto possível para que Portugal defenda, de forma mais unida, a sua posição no que diz respeito à construção da Europa.
Quanto a cooperações mais reforçadas na defesa, como sabe, Sr. Deputado, elas já foram expressamente rejeitadas duas vezes: em Maastricht e em Nice. A Convenção Europeia não concluiu ainda os seus trabalhos sobre essa matéria. Quanto à posição portuguesa, posso dizer-lhe que nós não estaremos contra, desde que tenhamos garantia de que essa cooperação reforçada no domínio da segurança e defesa é feita sem prejuízo da relação transatlântica.
Srs. Deputados, não procuremos problemas onde eles não existem. Este Governo e eu próprio somos pró-europeus; para nós, a primeira prioridade está na Europa. Já o disse como Ministro dos Negócios Estrangeiros e, hoje, como Primeiro-Ministro: a primeira prioridade de Portugal está na Europa. Mas temos uma determinada visão da Europa. A nossa visão da Europa não é a de uma Europa fechada; compartilhamos, no essencial, os valores com as grandes democracias Estados Unidos da América e Canadá, do outro lado do Atlântico.
Por isso, Srs. Deputados do Partido Socialista, não se deixem levar por um frentismo recente, em que a esquerda, para se unir, procura o único ponto comum, que é um certo antiamericanismo. Sobretudo da sua parte, Sr. Deputado António José Seguro, não esperava isso, porque V. Ex.ª é uma pessoa ainda relativamente jovem e, para mim, o antiamericanismo é a doença senil do socialismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos do Deputado do PS António José Seguro.

Na questão europeia, nós, este Governo e o Partido Socialista, temos tido basicamente as mesmas posições. Tem havido, aliás, uma excelente cooperação entre os Deputados,