0525 | I Série - Número 010 | 10 de Outubro de 2003

O Orador: - Em relação a esta questão em concreto, do meu ponto de vista, a oposição quer esclarecimentos. Sim, senhor, os esclarecimentos serão prestados! Não existe, do meu ponto de vista, qualquer recusa em prestar esclarecimentos. Querem apurar na Comissão de Educação, Ciência e Cultura todo o processo? Com certeza! Os responsáveis, do meu ponto de vista, devem vir, e têm o meu apoio para vir à Comissão.
Agora, as comissões de inquérito não foram uma experiência feliz, e sobre isso pronunciou-se, inclusivamente, o próprio Presidente da Assembleia da República. Não foram uma experiência feliz e não seriam uma experiência feliz neste caso.
Do nosso ponto de vista, terão todos os esclarecimentos, mas não deve ser alimentada uma "vampirização" política artificial e, por isso, o nosso voto é, obviamente, contra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como não há mais oradores inscritos, vamos votar o inquérito parlamentar n.º 9/IX - Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas no processo de ingresso de uma candidata ao ensino superior (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, terminámos os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, tendo como período da ordem do dia o debate mensal com o Primeiro-Ministro.
Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Fernando de Pina Marques
Eduardo Artur Neves Moreira
Fernando Jorge Pinto Lopes
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques
Jorge Nuno Fernandes Traila Monteiro de Sá
José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira
José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Teresa da Silva Morais
Mário Patinha Antão
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Sérgio André da Costa Vieira
Vasco Manuel Henriques Cunha

Partido Socialista (PS):
Francisco José Pereira de Assis Miranda
Jamila Bárbara Madeira e Madeira
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
Luís Manuel Carvalho Carito
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Lino António Marques de Carvalho