0517 | I Série - Número 010 | 10 de Outubro de 2003

O Sr. Presidente: - Mas eu gostava que prescindisse.

O Sr. João Cravinho (PS): - É para defesa da honra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para defesa da sua honra pessoal, que considera ofendida, tem a palavra. Por favor, peço-lhe para ser breve.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, o assunto é demasiado grave, para se ficar por esta troca de palavras. É demasiado grave!
No que me diz respeito, não me ofende quem quer!
Portanto, funcionalmente e dentro das competências que são as minhas, em devido tempo, submeterei a V. Ex.ª e aos órgãos competentes da Assembleia da República as Actas da reunião, o testemunho de todos os Deputados que estiveram presentes, e V. Ex.ª, no seu critério e dentro da sua responsabilidade de primeiro responsável pelo bom nome e bom funcionamento desta instituição, terá de decidi-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Peço desculpa, mas não vou dar a palavra a mais nenhum Sr. Deputado sobre este assunto.
Dá-la-ei ao Sr. Deputado António Costa e, eventualmente, ao Sr. Deputado Guilherme Silva, embora me pareça que nada resolvamos com uma nova referência a este assunto.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, nós temos de pôr um ponto final neste debate…

Risos.

O Sr. Presidente: - É meu desejo, Sr. Deputado! É o meu desejo veemente, desde há bocado!

Risos.

Peço silêncio! Cada um fala, cada um tem as suas opiniões: tiramos as conclusões! O barulho é excedentário, nesse caso!

O Sr. António Costa (PS): - … porque já demos tempo suficiente para que o documento, que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou que seria entregue à Mesa, chegasse à Mesa e a Mesa o fizesse chegar às bancadas. Mas ao fim de quase 30 minutos de debate, continuamos a não ter, ainda, o famoso parecer.
Mas, Sr. Presidente, vamos pôr termo a este debate e há duas formas de fazê-lo: ou este debate serve para melhorar o relacionamento democrático, maduro, entre o Governo e a Assembleia da República; ou este debate serve para revelar uma situação absolutamente escandalosa e intolerável, no funcionamento entre dois órgãos de soberania.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Chicana do PS!

O Orador: - Se estamos no primeiro caso, é preciso lembrarmo-nos, porque eu creio que o Sr. Presidente não estava na Sala no preciso momento em que o incidente se iniciou…

O Sr. Presidente: - Estava!

O Orador: - Estava?! Ah, depois é que foi substituído pela Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza.
A Sr.ª Deputada Graça Proença de Carvalho, ao falar nesta Câmara sobre uma iniciativa…

Vozes do PSD: - É a 10.ª vez!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Costa, dispenso-o de repetir esse facto, se é só para meu esclarecimento pessoal. Eu já fui informado sobre ele. Peço-lhe as suas conclusões.

O Orador: - … invocou como argumento contrário ao projecto de lei, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, um único argumento: o de que era o veto da Direcção-Geral do Património.

Vozes do PSD: - Não foi nada assim!