1030 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

que as funções sociais do Estado podem, em muitos casos, ser melhor desempenhadas num regime de parceria com entidades privadas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Onde?!

O Orador: - E estamos a prová-lo! E é isso que vos incomoda!
Por exemplo, os hospitais S. A. estão com melhores resultados do que os hospitais públicos a funcionar com o anterior modelo de gestão. Os hospitais S. A. - e não estou a falar apenas dos números que há pouco referi em matéria de listas de espera, que são gerais -, em matéria de cirurgias e de consultas, estão com os seguintes resultados: comparando o primeiro semestre de 2002 com o primeiro semestre de 2003, temos mais 19% de cirurgias e mais 6,8% de consultas. O que é notável!

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - E qual é o défice?!

O Orador: - E é notável também o seguinte: pela primeira vez de há muitos anos a esta parte, vamos ter o orçamento da saúde praticamente sem aumento de um ano para o outro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Demonstre! Esses dados não estão demonstrados!

O Orador: - Ou seja, estamos a conseguir! Muitas vezes é só uma questão de gestão! Muitas vezes é só uma questão de introduzir critérios importados das empresas privadas para a lógica pública e numa lógica de serviço público. A nossa lógica é a de serviço público, o que não quer dizer que prescindamos dos métodos que existem na economia privada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Jaime Gama, deixe-me dizer-lhe que, de facto, os senhores no Partido Socialista têm um problema qualquer com contas. Não sabem fazer contas!

Risos do PSD.

O Governo não está em exercício de funções há dois anos. Nós tomámos posse em Abril de 2002. Portanto, só em Abril de 2004 é que faremos dois anos. Dois mais dois são quatro!

Aplausos do PSD.

O Sr. António Costa (PS): - Boa! Acertou!

O Orador: - O Partido Socialista está com tanta dificuldade na oposição que um ano e meio já lhe parecem dois anos!… Mas a verdade, Sr. Deputado, é que ainda não estamos há dois anos no Governo! Por isso, seja rigoroso (como nos habituou no passado) e não ceda à demagogia de falsificar os números!
Mais, Sr. Deputado: entenda-se com os seus camaradas do Partido Socialista no que diz respeito à consolidação orçamental. É que não deixa de ser curioso, porque para os senhores há austeridade a mais mas depois há consolidação a menos. Afinal, há ou não há consolidação orçamental?!

Protestos do PS.

Já vos dei os números! Em 2001, o saldo corrigido do ciclo - como sabe, o que é importante é a evolução do ciclo económico, dado que é diferente fazer consolidação num período de expansão e num período de recessão - era de menos 4,9%, quase 5% de défice.

O Sr. João Cravinho (PS): - E em 2004, Sr. Primeiro-Ministro, como é que será?!

O Orador: - Este ano é de 1,7%. Para o ano será de 1,2%. É o nosso objectivo. Repito: este ano é de 1,7%. O que, comparado com os vossos 4,9%…

Protestos do PS.

Srs. Deputados, mas isto é extraordinário! Então, os senhores, que deixaram o País como deixaram e