1406 | I Série - Número 024 | 27 de Novembro de 2003

pelos Srs. Deputados Abílio Almeida Costa e Rui Miguel Ribeiro; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Ciência e do Ensino Superior, da Administração Interna, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados José Junqueiro, Bernardino Soares, Bruno Dias e Miguel Coelho; ao Governo e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação e às Câmaras Municipais de Tavira e Silves, formulados pelos Srs. Deputados José Apolinário e Rodeia Machado; aos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe e José Saraiva; à Ministra de Estado e das Finanças e a diversos Ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo, Lino de Carvalho e Jerónimo de Sousa; à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Batista Santos; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Luís; e ao Ministério das Finanças, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
Na reunião plenária de 24 de Outubro: ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior, formulado pela Sr.ª Deputada Ana Manso; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulado pelo Sr. Deputado Maximiano Martins; aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros, formulados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo.
Nos dias 27 e 28 de Outubro: aos Ministérios da Economia, das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Luís Fazenda e Heloísa Apolónia; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado José Lello; e ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba.
Nos dias 28 e 29 e na reunião plenária de 30 de Outubro: ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo, Vítor Ramalho e Odete Santos; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Economia, formulados pelos Srs. Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares; ao Ministério da Cultura, formulados pelos Srs. Deputados José Apolinário e Manuela Melo; à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local, formulado pelo Sr. Deputado José Miguel Medeiros; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado José Saraiva; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Cabodeira e António Filipe; e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelos Srs. Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias.
Na reunião plenária de 30 e no dia 31 de Outubro: ao Governo e aos Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Isabel Castro, José Apolinário e Heloísa Apolónia; ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Luís Fazenda; e ao Ministro da Presidência, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Saúde e à Secretaria de Estado da Habitação, formulados pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes.
Nos dias 3, 7 e 10 e nas reuniões plenárias de 4, 5 e 6 de Novembro: ao Ministério da Cultura, formulado pela Sr.ª Deputada Goreti Machado; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Ciência e do Ensino Superior e da Defesa Nacional, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Luís, Eduardo Moreira e Carlos Alberto Gonçalves; ao Tribunal de Contas, formulado pela Sr.ª Deputada Helena Roseta; à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, formulado pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulado pelo Sr. Deputado Abílio Almeida Costa; ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba, Odete Santos e João Rui de Almeida; aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia, das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Setúbal, formulados pelos Srs. Deputados Maria Santos, Bruno Dias, Leonor Coutinho, Isabel Gonçalves, Maria de Belém Roseira e Honório Novo; ao Governo e a diversos Ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Miranda Calha e José Apolinário; ao Ministério da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe, Luís Carito e Vitalino Canas; e a diversas Câmaras, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves.
Nos dias 10, 11, 12, 13 e 17 de Novembro: ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, formulados pelos Srs. Deputados Renato Sampaio, Leonor Coutinho, Fernando Cabral e Custódia Fernandes; aos Ministérios da Administração Interna, da Segurança Social e do Trabalho, da Justiça, das Finanças, da Saúde, da Educação e da Defesa Nacional, formulados pelos Srs. Deputados Vitalino Canas, Rui Cunha, Ascenso Simões, Rodeia Machado e Honório Novo; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado José Apolinário; e ao Sr. Primeiro-Ministro