2158 | I Série - Número 038 | 15 de Janeiro de 2004

e medidas restritivas em conjunturas desfavoráveis.
Srs. Deputados: Tenho razões para acreditar nas virtualidades da economia portuguesa e na capacidade empreendedora dos meus concidadãos. Continuo, por isso, a olhar para o futuro com optimismo. Procuro conhecer o País o melhor possível, não escondendo aos portugueses a avaliação que faço dos problemas existentes, nem a opinião que formei para a sua solução.
Mas fiz sempre questão, também, de assinalar, valorizar e dar voz ao que de muito bom se faz em Portugal, não sem reconhecer ainda as excelentes capacidades já instaladas nos mais diversos domínios. Faço-o com convicção, por reconhecer que dispomos de reais capacidades para enfrentar o futuro. Faço-o porque acredito que importa dar aos portugueses confiança no nosso futuro colectivo. Faço-o ainda porque existem efectivamente, hoje, condições para assegurar aos portugueses e às gerações vindouras melhores condições de vida.
A recuperação e a modernização da economia portuguesa requerem algumas mudanças difíceis, designadamente na área da administração e das finanças públicas, que podem e devem fazer-se com o mínimo de custos económicos e sociais. Penso que a revisão e a alteração do processo orçamental com a finalidade e o sentido atrás expostos e a integração da política de consolidação orçamental numa estratégia que privilegie a qualidade da despesa pública de funcionamento e de investimento e promova a eficiência fiscal pode contribuir significativamente para uma economia mais competitiva e uma sociedade mais desenvolvida e solidária.
É esta a minha convicção que, com esta mensagem quero transmitir a Vossas Excelências.
Jorge Sampaio, 14 de Janeiro."

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa, para poder tecer algumas considerações sobre a enorme relevância dessa mensagem que o Sr. Presidente acaba de ler à Assembleia.

Protestos do Deputado do PCP Lino de Carvalho.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, estive a analisar os precedentes e verifiquei não ser usual abrir-se debate sobre as mensagens presidenciais. Não faz parte das praxes.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Sr. Presidente: - Porém, é evidente que uma mensagem com este conteúdo, naturalmente, suscita comentários da parte dos membros do Parlamento, mas não quero quebrar a praxe, a tradição. Prefiro remeter as para amanhã, no período de antes da ordem do dia, as inscrições para intervenções sobre as matérias aqui tratadas.

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Com a devida vénia, penso que o Sr. Presidente tem razão quando diz que não é habitual. Mas também não é habitual a Assembleia da República receber uma mensagem da parte do Sr. Presidente da República com um teor tão relevante como este, sobre uma matéria tão oportuna.

Vozes do PS: - E bem! Foi um grande "puxão de orelhas"!

O Orador: - Portanto, parece-me evidente que a Assembleia da República não pode fingir que não ouviu o que o Sr. Presidente da República acabou de dizer. E penso que mesmo a oposição, podendo não ter gostado de algumas coisas,…

Risos do PS.