2768 | I Série - Número 049 | 07 de Fevereiro de 2004

recentemente, no final do ano passado, assistimos a uma inovação neste capítulo, que é o facto de alguns países da zona euro apresentarem taxas de juro de dívidas melhores que as taxas da dívida alemã. É o caso concreto da Irlanda, da Finlândia e da Espanha, que está perfeitamente a par com as taxas de juros da dívida alemã.
Convém referir que a dívida portuguesa tem tido um muito bom comportamento, a taxa de juro da dívida pública portuguesa tem hoje um melhor spread do que o da Grécia, da Itália, da Bélgica e da Áustria, embora estejamos a seis ou sete pontos de base do da dívida alemã, mas esta é uma posição historicamente favorável, e isso reflecte a apreciação que o mercado faz da qualidade das finanças públicas portuguesas e sobretudo do esforço que tem sido feito no sentido de controlar o défice público.
Finalmente, gostaria de referir que este ponto, que é de fundamental importância na apreciação das políticas orçamentais, tem estado estranhamente omisso no debate político sobre a política económica e as finanças públicas. Aliás, ainda na quarta-feira assistimos aqui a um debate longo sobre esta matéria e não houve uma única referência ao critério mais importante de aferição da qualidade das finanças públicas e das políticas orçamentais, o que para mim, Sr. Presidente, é um sinal estranho e negativo de alguma vacuidade substancial do debate político desta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Como não há mais oradores inscritos, dou por encerrado o debate do relatório da Comissão Parlamentar de Execução Orçamental sobre a dívida pública e garantias pessoais do Estado em 2003.
Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
Lembro que na próxima terça-feira haverá reuniões de comissão, como é habitual, e na quarta-feira haverá sessão plenária à hora regimental, que terá como ordem do dia a apreciação da proposta de lei n.º 105/IX, do projecto de lei n.º 407/IX, da proposta de lei n.º 110/IX e ainda da proposta de resolução n.º 56/IX e do projecto de lei n.º 408/IX.
Srs. Deputados, amanhã, conjuntamente com uma delegação parlamentar, parto para Timor, onde me desloco em visita oficial, a convite do Presidente do Parlamento Nacional de Timor, retribuindo a visita que ele nos fez em Outubro de 2002. Levarei, de certo, o abraço solidário de todos os membros do Parlamento português.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 11 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Fernando Jorge Pinto Lopes
Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão
Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Monteiro Chaves
João Carlos Barreiras Duarte
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José António de Sousa e Silva
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Assunção Andrade Esteves
Miguel Fernando Alves Ramos Coleta
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Partido Socialista (PS):
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
Ana Maria Benavente da Silva Nuno
António Bento da Silva Galamba
Edite Fátima Santos Marreiros Estrela
Fernando Ribeiro Moniz