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2846 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

 

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Concordemos ou não, o ano de 2003, na área da saúde ficou marcado por três medidas essenciais: a empresarialização dos hospitais; a política do medicamento; e o combate às listas de espera.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Tudo isto com o objectivo de recolocar o doente no centro do sistema, através da melhoria da qualidade, da motivação dos profissionais e da racionalização de custos. O ano de 2004, soma e segue. O ímpeto reformador do actual Governo tem agora nova expressão em ganhos de saúde determinantes da própria saúde; combater as causas subjacentes às principais doenças relacionadas com os estilos de vida é a grande prioridade para a acção.
As orientações estratégicas do novo plano visam aumentar o nível de saúde em todas as fases do ciclo de vida, da infância aos mais idosos, sublinhando com especial atenção as enfermidades como o cancro, a SIDA, as doenças cardiovasculares, entre outras, e os seus determinantes, de forma a reduzir o seu peso como factor de morbilidade e mortalidade.
É um investimento no futuro de todos os portugueses. Tal exige que se consagre uma atenção particular a factores como o consumo de álcool e de tabaco, a alimentação, o excesso de peso e a obesidade, a insuficiente actividade física, a má gestão do stress, o uso das drogas, bem como a factores de natureza socioeconómica geradores de fenómenos de violência e exclusão social.
Esta abordagem permitirá um impacto em doenças transmissíveis e não transmissíveis tão diversas como a SIDA, a tuberculose, a hipertensão arterial, as doenças cardíacas, oncológicas, a diabetes e outras patologias e incapacidades específicas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O cidadão também deve ser responsável pela sua saúde. Compete ao Estado a responsabilidade de garantir a saúde pública a todos os níveis, não só criando condições de acesso aos cuidados considerados prioritários mas também promovendo e investindo numa autêntica cultura de saúde, em que o próprio cidadão tem que se responsabilizar e adoptar comportamentos mais saudáveis, utilizando os serviços de saúde o mais racionalmente possível e de preferência a nível preventivo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não fossem as reformas empreendidas, em 2003, pelo actual Governo o Serviço Nacional de Saúde estaria já em ruptura completa. Mas, agora, estamos a dar o passo seguinte, estamos a educar a população para a promoção da saúde e para a adopção de hábitos de vida saudáveis. Experiências semelhantes noutros países da União Europeia confirmam que desta forma é possível retirar cerca de 20% de casos não urgentes das urgências hospitalares.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este plano é um guia de orientação virado para o cidadão, para todos nós, orientado por prioridades, propondo as principais actividades e identificando os responsáveis pela garantia da sua realização. Destina-se também aos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e de todas as instituições que com ele colaboram, mais na perspectiva do que é necessário fazer do que como fazer.
É, assim, com o novo modelo de organização do Serviço Nacional de Saúde, com hábitos de vida saudáveis e com a responsabilização do cidadão pelo seu próprio estado de saúde, que havemos de construir um Portugal melhor e com mais elevados níveis de bem-estar.
É isto o que os portugueses merecem! É para isto que existe o serviço de saúde!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso, o Sr. Deputado Patinha Antão está com grande expectativa relativamente àquilo que irei dizer, mas não se apoquente porque em breve saberá.

Risos.