2909 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Ana Manso a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim, Processo n.º 215/2001, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, chegámos ao fim da ordem de trabalhos de hoje.
A próxima reunião plenária da Assembleia da República terá lugar amanhã, pelas 10 horas, tendo como ordem de trabalhos a discussão dos projectos de lei n.os 392/IX e 121/IX.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres
António Pedro Roque da Visitação Oliveira
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Miguel Lopes Martins de Mendes Ribeiro
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Socialista (PS):
António Fernandes da Silva Braga
Ascenso Luís Seixas Simões
Augusto Ernesto Santos Silva
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Augusto Clemente de Carvalho
José Manuel de Medeiros Ferreira

Partido Popular (CDS-PP):
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
João Rodrigo Pinho de Almeida

Bloco de Esquerda (BE):
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes