3228 | I Série - Número 058 | 04 de Março de 2004

nenhuma circunstância, preceder a vida e que, bem pelo contrário, é a vida que deve preceder ao direito,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Excepto nas violações!

O Orador: - … a esses, que procuram catalogar-nos dessa forma, e aos que ousam, no PS - isso é surpreendente -, fazer a falsidade de rotular a nossa posição, de resto defendida pela maioria dos portugueses, como fundamentalista, extremista ou radical, respondemos com convicções serenas, aliás mais do que com convicções serenas.
Ouvimos aqui hoje que quem é contra a despenalização é de extrema direita (já aqui foi dito). A esses recordamos, e sobretudo aos dirigentes do PS, que nos rotulam de extremistas, insultando assim milhões de portugueses, que pertencem, curiosamente, ao partido que quando pensa e se questiona sobre quem poderá estar à altura de desempenhar funções tão importantes como representar o PS na Europa ou mesmo, quem sabe, assumir a presidência da República só se lembra de figuras que nesta matéria, ao que sabemos, pensam exactamente como nós.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Não ouvimos recentemente essas figuras sobre este tema mas, já agora, perguntem ao Professor Sousa Franco ou ao Eng.º António Guterres, que na vossa opinião serão também conhecidos extremistas, se mudaram de opinião ou se continuam a defender os valores civilizacionais em que acreditamos. Pensamos que sim, não temos dúvidas sobre a resposta e respeitamo-los por isso!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Há uma verdadeira hipocrisia que paira sobre este debate. É a hipocrisia daqueles que passam os dias a dizer que o aborto é uma desgraça, um mal e uma realidade negativa mas, ao mesmo tempo, defendem a liberalização e o direito ao aborto a pedido,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Qual liberalização?!

O Orador: - … seja até às 10 semanas, seja até às 12 semanas, consoante a versão do PCP ou a do PS, sendo esta, de facto, mais moderada.
Sustentam-no com base em mais falsidades, ainda que não gostem de o ouvir, e em realidades não demonstradas, como seja a ideia de que a liberalização, nestes termos, resolveria a questão dos julgamentos ou faria desaparecer o aborto clandestino.
Que fazer, então, Srs. Deputados, aos abortos realizados depois das 10 ou das 12 semanas, consoante os casos e as propostas? Para isso, e em termos de julgamentos, não têm resposta!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Temos, temos! Eu respondo-lhe!

O Orador: - Por outro lado, a realidade observável demonstra que as soluções liberalizadoras, nos países em que foram aplicadas, não só não acabaram com o aborto clandestino como permitiram que essa realidade aumentasse.

Vozes do PCP: - Falso!

O Orador: - Nós, pela nossa parte, somos coerentes e consideramos que a vida e a sua defesa têm uma perspectiva global, que começa com o direito a nascer. Defendêmo-lo de forma aberta, tolerante e humana.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - É falso! É um preconceito anti-feminino!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Odete Santos, V. Ex.ª não está no uso da palavra, mas se pretende inscrever-se coloco-a imediatamente na lista dos oradores!
Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - A Sr.ª Deputada está só a tentar dramatizar, ainda que não no sentido teatral, esta situação!