3230 | I Série - Número 058 | 04 de Março de 2004

que, ao mesmo tempo que critica, penaliza e criminaliza os atentados contra as focas bebés ou contra os ovos das avestruzes, defende a consagração simples do aborto por exercício de vontade, ou seja, do aborto a pedido, sem atender sequer a circunstâncias que possam levar à sua admissibilidade ou à existência de circunstâncias desculpabilizantes.
Fazemo-lo, ainda, com a noção de que Portugal é uma nação em que a própria realidade demográfica e o envelhecimento do país exigem, ao contrário do que têm defendido, uma política de defesa da natalidade e da vida.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Conclua por favor.

O Orador: - Termino, Sr. Presidente, encontrando-me numa frase de Malraux, segundo a qual "A Vida é, sobretudo, um conjunto de forças que se opõem à morte".

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Fazemo-lo num exercício de total liberdade, sem qualquer disciplina partidária, de voto ou outra, mas com a consciência de que, assim, respeitamos não só o nosso compromisso com o eleitorado mas também a vontade maioritária dos portugueses, que foi expressa em referendo.

Aplausos do CDS-PP, de pé, e do PSD.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita inscreveu-se para pedir esclarecimentos, mas o Sr. Deputado Telmo Correia não dispõe de tempo para responder. Assim, só poderei dar a palavra à Sr.ª Deputada se o PCP ceder algum tempo ao CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não posso, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, também não posso dar-lhe a palavra para pedir esclarecimentos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não quer ser confrontado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Pede a palavra para que efeito?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, pedindo desculpa por, sem querer, perturbar, de alguma forma, a condução dos trabalhos de V. Ex.ª, é apenas para dizer que teria imenso gosto em ouvir o pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita e em lhe responder.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não lhe dei a palavra.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Como o Partido Social Democrata também não dispõe de tempo para esse efeito, a Mesa não poderá conceder-me 1 minuto para a resposta?

O Sr. Presidente: - Não, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Fico com pena de não poder responder, porque a pergunta seria interessante, certamente, Sr. Presidente.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - E a sua resposta seria tão interessante como a intervenção que fez!…

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro.

A Sr.ª Maria do Rosário Carneiro (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto mais