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3629 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

 

situação de responsável pela segurança social no Algarve, aquando do governo do Partido Socialista.
Enfim, fiquei hoje a saber que sou um dos principais responsáveis pelo deficit apresentado pelo Partido Socialista, porque, conforme V. Ex.ª disse, fui muito esbanjador na gestão que fiz.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - E foi!

O Orador: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, gostaria que V. Ex.ª perguntasse às instituições particulares de solidariedade social do Algarve e às pessoas que recebem subsídio de desemprego,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Então, havia desemprego nessa altura!

O Orador: - … de doença e rendimento mínimo garantido se têm essa posição relativamente às políticas sociais desenvolvidas pelo Partido Socialista no Algarve.
E, Sr. Ministro, com toda a frontalidade, desafio V. Ex.ª para um debate sobre a questão das políticas sociais, que até poderá ocorrer, se V. Ex.ª quiser, no Algarve, junto das rádios e dos jornais regionais,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Não se meta por aí!

O Orador: - … no sentido de debatermos o que foram as políticas sociais do governo do Partido Socialista e o que têm sido as políticas sociais do vosso Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que dispõe também de um máximo de 3 minutos.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Carito, explica-ções, como é óbvio, não tenho qualquer uma a dar, porque, por um lado, tal não me foi pedido e, por outro lado, o que eu disse não foi rebatido.

Vozes do PS: - Foi, foi!

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não se faça despercebido!

O Orador: - Por isso mesmo, Sr. Deputado, vou referir apenas dois pontos.
O que eu disse e repito foi que na segurança social no Algarve, quando V. Ex.ª era responsável, estava previsto um determinado projecto considerado altamente exagerado e luxuoso, que já com este Governo teve de ser cortado.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Esse não, todos!

O Orador: - Se tiver alguma dúvida a esse respeito, enviarei à Assembleia da República um e outro e cada um analisará; é tão simples assim. E é uma preocupação, como disse há bocado, de rigor e de dis-ciplina.

O Sr. José Magalhães (PS): - E de informação deturpada!

O Orador: - De facto, há uma diferença entre a cultura anterior e a actual, que não é a cultura do esbanjamento mas a do rigor; e é o rigor que permite fazer justiça social.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Isso é jogo sujo, jogo baixo!

O Orador: - A justiça social não é uma questão de palavra, de promessa, de boas intenções, é uma questão de rigor e de criação de riqueza.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Jogo baixo! Gente de pouco nível!

O Orador: - E, já que o Sr. Deputado tanto se preocupa - e fá-lo seguramente - com justiça