3637 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 7.ª Secção do DIAP, Distrito Judicial de Lisboa, Ministério Público, Processo n.º 733/04.2TDLSB-00, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado António Almeida Santos (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em refe-rência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas, tendo como ordem do dia a discussão do projecto de resolução n.º 29/IX e do projecto de lei n.º 382/IX, bem como a discussão conjunta dos pro-jectos de resolução n.os 176, 221, 226 e 232/IX. Estes eram os trabalhos previstos para a sessão plenária do dia em que faleceu o nosso estimado Colega Acácio Barreiros, faz amanhã exactamente um mês.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.

Texto da carta enviada pela Sr.ª Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha agradecendo a
mensagem enviada pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, em nome do Parlamento,
de solidariedade para com o povo espanhol e contra os atentados terroristas perpetrados em Madrid
no dia 11 de Março

Ex.mo Sr. Presidente,
Quero agradecer a V. Ex.ª muito sinceramente a mensagem de condolências e o apoio prestado com motivo do criminoso atentado terrorista que teve lugar em Madrid na quinta-feira passada. Lamento não ter podido atendê-lo pessoalmente quando me telefonou naquele dia.
A solidariedade e o apoio recebidos de Portugal por ocasião deste terrível crime foi especialmente apreciado pelo povo espanhol. Como Presidenta do Congresso dos Deputados, agradeço a V. Ex.ª a expressão desses sentimentos que deram alento a um país que acaba de sofrer uma das maiores tragédias da sua história.
Neste difícil momento, o seu apoio e solidariedade são testemunho da estreita relação de amizade entre os nossos dois países. Em meu nome pessoal e do Congresso dos Deputados, quero enviar a V. Ex.ª o nosso reconhecimento pela sessão plenária celebrada na Assembleia da República, à qual foi convidado a assistir S. Ex.ª o Embaixador de Espanha em Lisboa, bem como o voto de protesto e solidariedade apro-vado unanimemente nessa ocasião.
O terrorismo constitui o principal objectivo ao qual se enfrentam neste momento todas as nações. Apenas mediante a solidariedade e a cooperação internacional conseguiremos derrotar todos aqueles que pretendam desestabilizar as nossas sociedades com a violência e com o terror.
Queira receber, Sr. Presidente, o testemunho da minha maior estima e consideração,
A Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Luísa Fernanda Rudi Ubeda.

Srs. Deputados que entraram durante sessão:

Partido Social Democrata (PSD):