3648 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

partidos quer, eventualmente, através de uma iniciativa do próprio Sr. Presidente da Assembleia.
É que, para além do nosso dever de fiscalização e de todos os outros, temos um papel a cumprir, ou seja, também devemos acompanhar as questões. Assim, quando o debate não existe na sociedade, devemos ser nós próprios a promovê-lo sobre questões que consideramos fundamentais, como é o caso desta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A intervenção que vou fazer resulta de uma "espreitadela" dada ontem mesmo aos anúncios de televisão, da leitura de alguns relatórios do Instituto da Comunicação Social e de uma visita que, esta semana, fiz a um ATL, no qual as educadoras de infância não quiseram esconder o que as crianças pensam sobre a mulher.
Abro um canal de televisão e vejo dois bonecos, um do sexo feminino e outro do sexo masculino; o do sexo feminino muito atarefado com um ferro de engomar a vapor, enquanto o outro está por detrás para vigiar como é que aquela tarefa é desempenhada.
Passo para o canal seguinte e vejo que há um produto para emagrecimento direccionado para as mulheres, já que a personagem principal do anúncio é uma mulher - estou a referir-me a anúncios, Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Por isso é que acho que elas também devem ser chamadas a participar!

A Oradora: - Logo de seguida, aparece um anúncio sobre um champô para lavagem de cabelos e a personagem feminina tem cabelos compridos - cabelos curtos será sinal de ideias mais "longas", o que não convirá.
Mais adiante, vejo um anúncio de automóveis e verifico que já não é uma mulher que vem no capot - isso está ultrapassado! -, mas é outra forma mais insidiosa: são homens que dirigem os automóveis e que deles saem.
Leio um relatório do Instituto da Comunicação Social sobre a publicidade a automóveis e verifico que, em 14 casos, a personagem principal é homem. Os relatórios deste Instituto comprovam o uso da imagem da mulher de uma forma insidiosa. Quem dirá, perante aquela publicidade, que há discriminação da mulher? No entanto, a lei está mal.
A lei de 1990 alterou um diploma de 1980 que continha um artigo específico sobre a subalternização da mulher e que se aplicava aos casos que referi, enquanto a lei de 1990 omitiu esse mesmo artigo.
Nesta semana, em visita ao tal ATL, verifiquei, porque me foi mostrado pelas educadoras, que, em várias cartolinas penduradas nas paredes alusivas à comemoração do Dia Internacional da Mulher, as crianças dos 6 aos 10 anos tinham escrito "Ser mulher é ser bonita". Inquiri, depois, o que significava para essas crianças "ser bonita", se era ser forte como eu própria ou se era ser magra. As crianças não se incomodaram nada pelo facto de a resposta que deram me pôr em xeque, mas responderam logo que ser bonita é ser magra.
Outras frases que vi nas tais cartolinas: "ser bonita é cozinhar"; "ser bonita é ter cabelos compridos" - lembrei-me logo do Schopenhauer! Vi, ainda, frases relacionadas com a mulher em que constava "receber flores" - porque receber flores não é digno de um homem!
Perguntei às crianças por que é que achavam que há tão poucas Deputadas na Assembleia da República e uma delas, depois de muito cogitar, respondeu "porque o homem é mais importante".
Isto que vos relato é verdade. Isto passou-se na segunda-feira, aqui perto, em Vila Franca de Xira. Foi uma experiência que tive.
A propósito da resposta sobre a importância do homem, recordei-me das taxas de pobreza feminina, dos salários mais baixos para as mulheres, do maior desemprego para as mulheres, mas, no entanto, da vontade indómita das mulheres em serem cidadãs plenas, verificável pela alta taxa de actividade feminina em Portugal.
Perante tudo o que vi e ouvi, concluí que tudo isto, incluída a muito insidiosa publicidade, constitui, de facto, uma "teia para Penélope".
Assim, acho que a iniciativa legislativa de Os Verdes tem sentido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.