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3724 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

 

Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís José Vieira Duque
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não há expediente a anunciar à Câmara, portanto, estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos cumprindo a ordem do dia de hoje, que é integralmente preenchida por um debate mensal com o Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 239.º do Regimento da Assembleia da República, sobre Portugal e o combate ao terrorismo.
Srs. Deputados, vamos aguardar alguns momentos, para que o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo atravessem os Passos Perdidos.

Pausa.

Srs. Deputados, estamos em condições de retomar os nossos trabalhos.
Apresento os meus cumprimentos ao Sr. Primeiro-Ministro e às Sr.as e Srs. Ministros.
Antes de iniciarmos este debate, sinto-me impelido a fazer um apelo à serenidade a todos os seus intervenientes e também a todas as bancadas.
A matéria que hoje se trata traz-nos a todos, sobretudo depois dos acontecimentos do dia 11 de Março, ligeiramente preocupados. O País precisa de palavras e de gestos de serenidade, é isso que espero e é esse o meu apelo.
Para uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 11 de Março de 2004 ficará para a História como um dia de infâmia. Em escassos minutos, o terrorismo assassinou, em Madrid, mais de duas centenas de pessoas. De uma forma bárbara, foram atacados comboios que transportavam