3725 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

gente para o seu trabalho, morreram crianças, jovens e velhos, mulheres e homens, pessoas inocentes e indefesas. Um crime ignóbil.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Infelizmente, o que aconteceu em Espanha não é novo, Madrid reviveu os momentos de terror que antes atingiram Argel, Bali, Bagdade, Beirute, Bombaim, Casablanca, Carachi, Istambul, Jerusalém, Moscovo, Nairobi, Nova Iorque, Paris e Riade. Mas a falta de novidade não faz abrandar o sentimento de revolta e de indignação, porque o terrorismo, todo o terrorismo, é um mal absoluto, que deve ser combatido com absoluta determinação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Perante o martírio de Madrid, os órgãos de soberania portugueses foram unânimes, exprimindo o seu repúdio por aquele acto terrorista e manifestando a sua solidariedade para com o povo espanhol.
Nesta ocasião, quero reiterar a nossa solidariedade para com o povo espanhol, o nosso empenho em colaborar com o governo de Espanha no combate ao terrorismo, a nossa total disponibilidade para lutar contra o terrorismo, seja ele qual for, venha ele de onde vier.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O terrorismo é um crime contra a Humanidade, como afirmei nas Nações Unidas, uma ameaça à nossa Civilização, um ataque aos nossos valores de paz, de liberdade e de democracia.
Lutar contra o terrorismo é lutar pela Humanidade, defender a nossa Civilização e afirmar o primado da paz e da liberdade contra a lei da selva, da violência e da destruição.
Sérgio Vieira de Mello, um diplomata que falava a nossa língua, um homem de paz, um alto responsável das Nações Unidas, morreu às mãos do terrorismo.
O terrorismo não poupa nada nem ninguém, nem sequer as Nações Unidas ou a Cruz Vermelha Internacional, muito menos os valores da paz e da dignidade das pessoas, que as Nações Unidas representam. Por isso mesmo, os Estados livres que integram as Nações Unidas só têm, verdadeiramente, uma opção: não pactuar, não ceder, não desistir perante o terrorismo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Temos o direito de ser livres, não aceitamos o estatuto de reféns.
Resistir ao terrorismo é, para além de um direito de autodefesa, um acto de libertação dirigido a todos aqueles que insistem em atacar as democracias, em ameaçar a liberdade, em afrontar os inalienáveis direitos da pessoa humana.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O terrorismo obedece a uma lógica transnacional; combatê-lo de forma eficaz reclama um esforço da comunidade internacional, desde logo das Nações Unidas. Entendo, e sempre entendi, que às Nações Unidas deve caber um papel central na articulação de uma estratégia global de combate ao terrorismo.
Afirmei oportunamente perante a Assembleia Geral das Nações Unidas - e quero reafirma-lo aqui - que o combate a este flagelo deverá ser feito em nome e no respeito pela lei, isto é, pelo Direito internacional. Por essa razão, consideramos inaceitáveis acções como aquela que vitimou esta semana o Xeque Ahmed Yassin, apesar de ele ser um dos principais responsáveis pela instabilidade que se vive no Médio Oriente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas, de qualquer forma, nós entendemos que o conceito de Estado de direito deve ter uma verdadeira ressonância global e que, tal como afirmei nas Nações Unidas, o combate ao terrorismo não deve fazer-nos perder a alma. Não devemos desistir de lutar pelos nossos valores, porque são esses valores que nos dão a credibilidade e a autoridade para lutar contra esse flagelo.