4576 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, esta manhã, eu e o Sr. Deputado José Junqueiro escrevemos uma carta à Sr.ª Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando, com urgência, uma reunião da referida Comissão para a qual peço autorização de V. Ex.ª no sentido de que a mesma possa realizar-se agora, em simultâneo com o Plenário.
O que acontece, Sr. Presidente, é o seguinte: o País, Lisboa, e nós próprios, ficámos a saber, na quarta-feira, pela comunicação social…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, qual é o conteúdo da sua interpelação? É sobre a ordem de trabalhos?

O Orador: - Sr. Presidente, é sobre a condução dos trabalhos…

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado entende que devemos autorizar a realização de uma reunião da Comissão de Obras Públicas…

O Orador: - Sim, Sr. Presidente, em simultâneo com o Plenário.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o problema é que a mesa da Comissão que referiu não me deu conhecimento da solicitação que o Sr. Deputado está agora a fazer, mas, uma vez que a Sr.ª Presidente da Comissão está presente, talvez ela possa esclarecer a Câmara sobre esta matéria.

O Orador: - Sr. Presidente, o que está em causa é uma espécie de instrumentalização partidária da própria Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Peço, pois, licença a V. Ex.ª para, em 1 minuto, explicar…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa…

O Orador: - É que me parece que é um assunto grave que põe em causa a dignidade do Parlamento e das comissões parlamentares.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa, mas essa matéria releva da competência da Comissão e julgo que deve ser discutida em Comissão. Com certeza que o Sr. Deputado conhece tão bem como eu que as comissões têm as suas competências próprias e eu não posso transpor para o Plenário uma questão que releva do âmbito da Comissão.
Peço-lhe o favor de reservar a sua intervenção para a Comissão, já que, com certeza, ela há-de reunir conforme convocatória da sua Presidente e, nessa altura, o Sr. Deputado terá oportunidade de fazer observações.

O Orador: - Sendo assim, peço ao Sr. Presidente que dê a palavra à Sr.ª Presidente da Comissão para dar explicações e convocar a reunião, em simultâneo com o Plenário, para as 15 horas e 30 minutos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Se, porventura, a Sr.ª Deputada desejar usar da palavra, dar-lha-ei, com certeza.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, se me permite, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, é para informar que recebi hoje, no final da manhã, uma carta dirigida à minha pessoa, na qualidade de Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando uma reunião urgente para hoje, quarta-feira, durante o funcionamento do Plenário.
Informo, ainda, que estou a meditar sobre este assunto para depois tomar uma resolução sobre o mesmo.
É tudo, Sr. Presidente.