4581 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

governámos nos últimos dois anos. Com objectivos simples: dar aos portugueses um nível de rendimento semelhante ao dos seus concidadãos europeus. Com as políticas necessárias: pondo as contas públicas em ordem e levando a cabo uma aprofunda reforma económica voltada para a competitividade das empresas. Com metas intermédias claras: aumentar significativamente a produtividade, o investimento e as exportações.
É este o nosso modelo: produzir mais mas, principalmente, produzir melhor; ter mais emprego, mas ter também melhores empregos. Estamos seguros de que esse será o resultado das nossas políticas.
Mesmo num período difícil, os investidores compreenderam a mudança que está a ocorrer num ambiente de negócios em Portugal. Em 2003, os contratos de investimento celebrados pelo IAPMEI e pelo Instituto do Turismo ascenderam a 1200 milhões de euros. A Agência Portuguesa para o Investimento (API) assinou contratos de investimento de montante semelhante, ou seja, são mais de 2400 milhões de euros de investimento novo que está em curso e cujos efeitos se vão reflectir, em pleno, no futuro próximo.
Já no primeiro trimestre de 2004, o IAPMEI assinou contratos no valor de 100 milhões de euros, enquanto os celebrados pela API, até Abril, ascenderam a 159 milhões de euros. Só estes últimos permitirão criar 952 novos postos de trabalho e manter mais 1274.
Os contratos assinados pelo IAPMEI e pela API, só em 2003, vão levar à criação de mais de 9000 postos de trabalho e à manutenção de muitos mais. Aliás, os resultados hoje mesmo divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que apontam uma baixa do desemprego registado de 1,9% no passado mês de Abril, são já um sinal claro de que os efeitos da viragem começam, efectivamente, a surgir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A criação de empresas em 2002 e nos três primeiros trimestres de 2003 excedeu, Sr. Deputado Lino de Carvalho, em quase 40 000 a dissolução de sociedades no mesmo período. Ou seja, em cada dia útil dos dois últimos anos apareceram mais cerca de 90 empresas em Portugal.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - É o paraíso!

O Orador: - Particularmente notável é o facto de 25% da criação líquida de empresas se ter situado em serviços de conhecimento intensivo e de alta tecnologia.
Estes são factos, não são suposições nem afirmações sem fundamento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Mostram que, apesar das dificuldades, o tecido empresarial está vivo e que o futuro só pode ser melhor.
Os investimentos contratados, mais do que a quantidade, reflectem uma clara subida da qualidade do investimento em Portugal. As empresas que estão a investir em Portugal são mais e melhores do que as que inevitavelmente estão a sair do mercado. Muitas destas estão a procurar outros países exactamente pelas mesmas razões por que procuraram Portugal há 20 ou 30 anos atrás: sobretudo, em busca da mão-de-obra barata e pouco qualificada.
Não é este nem poderia ser hoje o nosso modelo. Apostamos na produtividade em recursos humanos mais qualificados e com melhores salários. Acreditamos nos empresários portugueses e na força do sector privado para colocar a economia portuguesa no lugar a que tem direito.
Por isso, estamos a reduzir o peso do Estado na economia, com um programa de privatização ambicioso, mas realista, e que salvaguarda os interesses nacionais.
Não estamos a limitar-nos a vender empresas. Estamos a conduzir os processos de privatização, tendo em conta a necessidade de reestruturação de empresas e de sectores essenciais da nossa economia.
Estamos a definir formas de privatização que dêem oportunidade de reforço dos grupos económicos nacionais e que contribuam para a manutenção dos centros de decisão em Portugal sempre que isso se revele essencial.
Estamos a criar condições para o reforço da solidez e da competitividade das empresas privatizadas, a melhor forma de preservar os interesses dos investidores nacionais.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.