4583 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

Sr. Deputado Lino de Carvalho, hoje vivemos num mundo completamente diferente. Tivemos o 25 de Abril, aderimos à União Europeia, estamos no mercado único, temos uma moeda única, enfim, temos uma realidade completamente diferente. Hoje, Portugal já não está isolado do mundo, Sr. Deputado. Portugal concorre com os nossos parceiros europeus, incluindo os países do alargamento, mas também concorre com a China, com o Japão, com a Tailândia. Esta é a realidade do mundo em que vivemos hoje em dia. Hoje, vivemos claramente numa economia aberta, …

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - E depois?!

O Orador: - … onde as empresas têm liberdade para optar.
Portanto, o que é importante é seguir o caminho que o Governo tem vindo a seguir para criar as condições necessárias.
O Sr. Deputado dirá que é tarde porque só há dois anos começámos a fazer esse caminho. Se calhar, numa conjuntura mais positiva, as reformas que estamos a fazer agora deveriam ter sido feitas nessa altura e a situação, hoje, seria certamente diferente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Concordo plenamente se for esse o seu raciocínio. Agora, o facto é que este Governo tem a consciência da globalização, tem a consciência dos riscos, das ameaças e das oportunidades que temos pela frente e é nessa lógica que se tem conduzido. Isto é, numa lógica de que temos, cada vez mais, de colocar as nossas empresas na Europa e no campo internacional. Temos de tornar as nossas empresas cada vez mais competitivas.
O Sr. Deputado enfatizou apenas os aspectos negativos, quando eu penso que neste momento têm de ser as várias instituições em Portugal, incluindo esta Câmara, a puxarem pela economia.
Temos de ultrapassar as faltas de qualificação existentes em Portugal, temos de apostar nas tecnologias, temos de controlar os fluxos financeiros, temos de conquistar mercados, temos de aumentar as exportações. Isso são desígnios que deviam mobilizar todas as pessoas responsáveis deste país.
É óbvio que, ao longo deste período, o Governo tem procurado criar todas essas condições fazendo o seu papel. O papel do Governo é criar condições para que a economia se desenvolva e, ao mesmo tempo, estimular a classe empresarial para que cumpra também a sua fatia de responsabilidade neste processo.

O Sr. António José Seguro (PS): - Estimule, estimule, Sr. Ministro!

O Orador: - Foi isso que o Governo fez, criando, por exemplo, a API para contrariar uma determinada tendência de fuga de investimento e contratualizar mais investimento. É isso que o Governo tem feito ao atacar sistematicamente o chamado "discurso de contexto", designadamente o licenciamento industrial ou a constituição de empresas. É isso que o Governo tem feito ao procurar ir ao encontro das melhores taxas, no âmbito do IRC, em termos internacionais.
Enfim, a reforma está neste momento a desenvolver-se e este é claramente o caminho.
O Sr. Deputado enfatizou apenas os aspectos negativos. Eu era capaz de estar aqui durante uma hora a referir nomes de empresas que já perceberam que estamos num ciclo de mudança e que têm de apostar claramente nesses instrumentos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E qual é o balanço? Quais são os exemplos?!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - São 500 000 desempregados!

O Orador: - Dar-lhe-ia muitos exemplos de empresários portugueses que já conseguiram dar esse salto e que hoje estão a exportar, contribuindo deste modo para a retoma económica.

Protestos do PCP.

Por último, gostava de enfatizar dois aspectos que o Sr. Ministro também relatou na intervenção que fez. Ou seja, o Governo, de entre todas as medidas que está a tomar, lançou o programa Economia em movimento, numa lógica de que Portugal é capaz. Mais: criou um barómetro para medir o impacto das medidas que está a aplicar. Esta é claramente uma postura positiva que leva a que Portugal esteja a