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4580 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

 

do investimento estrangeiro. O PCP não sabe se é contra ou a favor da presença de capital de outras países.
O PCP diz que estão a ser postos em causa centros de decisão nacionais, mas é contra os grandes grupos económicos e repudia as privatizações.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não percebeu nada!

O Orador: - Ou seja, em cinco parágrafos: o Partido Comunista confunde o papel do Estado com o papel das empresas, a defesa dos interesses dos trabalhadores com agitação política e competitividade com intervencionismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No fundo, para o PCP ter empresas com capital estrangeiro é mau; ter empresas estrangeiras a sair de Portugal é mau; ter empresas estrangeiras a virem para Portugal é mau; ter empresas estrangeiras que não querem investir em Portugal é mau. E com esta ideia sempre subliminar para o PCP tudo o que mexe deslocaliza-se. E onde vê a palavra "deslocalização" o PCP apressa-se a agitar.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Por amor de Deus!

O Orador: - Mas para todos estes males, o PCP adiantou, desde logo, uma solução miraculosa: penalizar fiscalmente os empresários beneficiários das operações de venda de empresas a estrangeiros. Estranha solução, Srs. Deputados, para um País da União Europeia que, para além das regras que tem de respeitar neste contexto, preza os valores da liberdade e da livre iniciativa!… Não nos surpreende a hostilidade do PCP às privatizações, o contrário é que seria de admirar, já que o seu afecto pelas nacionalizações sempre foi de uma coerência exemplar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que nos surpreende é o facto de não ter compreendido ainda que Portugal é hoje um país da União Europeia e da zona euro, opções democráticas e legítimas, tomadas de forma inequívoca e reiterada.
O que nos surpreende é a incoerência da sua preocupação com a alegada diminuição do investimento directo estrangeiro e a sua frontal hostilidade a toda e qualquer forma de capital estrangeiro em Portugal, diria mesmo a toda e qualquer forma de capital.
O que nos surpreende é que o PCP se mostre tão preocupado com o desemprego e, simultaneamente, esteja contra as políticas de promoção do investimento privado nacional e estrangeiro, a única maneira de criar emprego de forma sólida e sustentada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, na verdade, nada disto nos devia surpreender, porque o modelo económico que o Partido Comunista defende é bem diferente do nosso, porque, como a restante oposição, na sofreguidão de atacar as políticas do Governo, defende, simultaneamente, uma coisa e o seu contrário e não apresenta qualquer alternativa credível.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Quatro propostas!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nunca negámos que as empresas e os trabalhadores portugueses passaram um período difícil nesta fase negativa do ciclo económico mundial. Infelizmente, a longa fase de expansão anterior não foi aproveitada para fazer as políticas e as reformas que teriam permitido tornar a economia portuguesa mais competitiva.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Tivemos de o fazer em circunstâncias adversas, porque prosseguir a política anterior ou adiar as reformas seria comprometer definitivamente o futuro. E foi a pensar no futuro de Portugal que