4582 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

Temos muitos casos de sucesso empresarial e o seu número é, felizmente, crescente.
A oposição, todavia, prefere destacar os insucessos e alimentar a descrença e o pessimismo, mas os portugueses sabem que é possível quebrar o ciclo vicioso da baixa produtividade e dos baixos rendimentos, sabem que não há nada que os impeça de ser tão bons como os melhores, sabem que Portugal é capaz e vai vencer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à primeira ronda de perguntas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, gostava de começar por felicitar vivamente o Sr. Ministro da Economia pelo tom positivo da intervenção que aqui nos trouxe. Aliás, esperava que o Sr. Deputado Lino de Carvalho tivesse começado a sua intervenção sendo também o motor da economia portuguesa. Esperava, por exemplo, que hoje tivesse vindo aqui enfatizar um aspecto que verificámos numa audição que tivemos hoje de manhã na Comissão de Economia e Finanças, em que a Autoeuropa esteve presente, mostrando como é que um investimento estruturante provocou riqueza e conseguiu fazê-lo a jusante e a montante, como é que a dinâmica do Governo permitiu que este investimento se localizasse em Portugal, se reestruturasse e se virasse para o futuro e, também, algo a que o Partido Comunista Português não está habituado, porque pensa que a luta de classes ainda existe e que a produtividade e o crescimento se fazem através da oposição, ou seja, como é que trabalhadores e gestores podem chegar a acordo no sentido de levar uma empresa para a frente em termos de condução comum.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Este é o ponto de partida.
Sr. Deputado Lino de Carvalho, é óbvio que todos estamos preocupados com estas situações. As preocupações sociais, as preocupações sobre a deslocalização de empresas são de todos, não são só do Partido Comunista Português.
É óbvio que também não esperávamos hoje que houvesse algum ponto de convergência entre nós. Efectivamente, aquilo que nos divide é muito mais do que aquilo que nos une. O modelo de desenvolvimento económico que VV. Ex.as defendem nada tem a ver com o modelo de desenvolvimento que nós defendemos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Nós defendemos a iniciativa privada e VV. Ex.as não a defendem. Nós estamos integrados no mercado comunitário e acreditamos no desenvolvimento de Portugal dentro do mercado da União Europeia e dentro dos princípios que assinámos quando aderimos à União Europeia. Nós defendemos uma economia aberta e que o País se torne competitivo numa lógica de concorrência no mercado mundial.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - VV. Ex.as não. Vêm com a "política da avestruz", que é "meter a cabeça na areia", fechar as fronteiras e evitar que Portugal se desenvolva.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Lino de Carvalho, colocar a discussão da forma que a colocou é perfeitamente redutor, porque - já o afirmei aqui e é um dos princípios que temos defendido - quanto mais barreiras pusermos à saída mais barreiras estamos a pôr à entrada. Nós queremos uma sociedade e uma economia mais competitivas, que tragam mais riqueza para todos. E essa não é claramente a postura que o Partido Comunista Português tem vindo a demonstrar.
Aliás, quando estava a ler a fundamentação deste debate de urgência, lembrei-me da lei da nacionalização de 1943 e quase pensei que o Partido Comunista Português queria repristinar uma lei de 1943 para condicionar os capitais em Portugal. Foi essa a ideia com que fiquei.