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4651 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

 

todos os esclarecimentos.
Sobre esta matéria não pode ficar uma única dúvida, Sr. Presidente,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … tem de haver total esclarecimento. E julgo que o primeiro interessado em esclarecer toda esta situação é o Sr. Primeiro-Ministro.
Nesse sentido, Sr. Deputado Francisco Louçã, a questão que lhe coloco, interpelando-o directamente, mas também todos os grupos parlamentares, é se apoia esta iniciativa do Partido Socialista, de convocação urgente da Comissão de Economia e Finanças para que o Sr. Ministro da Economia esclareça estas zonas de menor transparência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Francisco Louçã, há mais três pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou responde conjuntamente a todos eles?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Respondo conjuntamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS/PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a intervenção que há pouco aqui fez o Sr. Deputado Francisco Louçã é bem demonstrativa que o Sr. Deputado caminha para se transformar num político tabelóide que em tudo vê conspirações.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª retomou o tema que aqui trouxe na sexta-feira, retomou, referindo na mesma - é preciso que se diga - a existência de tratamento privilegiado e a existência - atenção! - de instruções expressas por parte do Governo em relação a uma sua empresa pública. Se as foram instruções expressas, foram dadas por alguém. O Sr. Deputado tem oportunidade de aqui dizer quem as deu, quando as deu e quais foram.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Tem, neste momento, oportunidade para demonstrar que tem factos concretos em relação a esta matéria!

Vozes do CDS-PP: - Não tem!

O Orador: - Não vale a pena, em relação a isto, traçar a teoria do manto negro, em que tudo é obscuro, por muito que outros partidos da oposição o sigam nesse caminho. Tem de trazer factos, dizer quais são, e sobre isso, Sr. Deputado Francisco Louçã, nós até agora ouvimos zero, absolutamente zero! Aquilo que ouvimos foram insinuações!
V. Ex.ª tem, pois, agora, oportunidade para apresentar as provas. Peço-lhe que as dê, na intervenção que vai fazer de resposta aos vários pedidos de esclarecimento.
Já agora, Sr. Deputado, sabe também que em Portugal existe um regime jurídico para o sector empresarial do Estado que não permite, desde logo, que um governo dê instruções directas a uma empresa pública sua?

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Sabe, com certeza, disso, e sabe que é dentro desse ordenamento jurídico que as empresas públicas funcionam.
Mais uma vez, veio trazer aqui meras e simples insinuações. E a política, Sr. Deputado Francisco Louçã, não pode ser a política das insinuações. Sempre que tenha algum facto, que considere grave e negativo, demonstre-o em concreto, antes de falar, porque, senão, a sua obrigação é nada dizer, que é isso que deveria ter feito!