4653 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, esta questão é muito séria,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É muito séria, é!

O Orador: - … demasiado séria para certos tratamentos que aqui lhe foram dados e é evidente que quem não quer que fiquem a pairar eventuais suspeitas de favorecimentos ou de ligações menos lícitas neste processo tem de aceitar a transparência, tem de aceitar o esclarecimento de toda esta situação, porque o que está à vista, até agora, é a atrapalhação e a falta de esclarecimento do Governo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Ora, esta é uma oportunidade para a maioria e para o Governo poderem esclarecer os pontos que estão por esclarecer, designadamente, por exemplo, qual é o papel do antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, sendo representante do Governo nas condições em que o foi, em matérias que podem estar ligadas a este grupo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Diga qual é o papel, diga!

O Orador: - O Governo ainda não explicou porque nomeou o ex-Ministro Martins da Cruz para desempenhar as funções que desempenhou na África do Sul. Essa questão continua por explicar.
Continuamos também sem saber quem são os restantes sábios que vão avaliar as propostas (também era bom que soubéssemos quem são os que ainda não foram divulgados) e era bom que conhecêssemos os critérios que vão presidir a essa avaliação.

Vozes do PS: - É muito urgente!

O Orador: - Há um mar de questões por responder. Por isso, apoiamos a proposta aqui feita pelo Partido Socialista.
Entendemos que quem verdadeiramente quer a transparência e não faz só discursos com ela, tem de estar disponível para dar todos os esclarecimentos à Assembleia da República e ao País nesta matéria.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, uma primeira palavra sobre o Ministro da Economia. Exigindo - como o tenho feito e como tantos o fazemos nesta Assembleia - o esclarecimento completo sobre esta matéria, registo que o Ministro da Economia é inútil deste ponto de vista.
Aliás, o Governo, na segunda-feira passada, retirou essa pasta ao Ministro da Economia e entregou-a ao Ministro Morais Sarmento, porque, evidentemente, trata-se de uma questão política delicadíssima.
Não valia a pena, pois, ouvir, ontem, o Ministro da Economia, porque ele nada tem a dizer.
É importante a proposta que o Partido Socialista aqui faz, mas temos de ouvir, se não o Primeiro-Ministro, o Ministro Morais Sarmento, porque ele é que é o responsável. Venham todos, talvez!
Agradeço ao Partido Popular a "delicadeza" da sua intervenção.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - O Partido Popular tem-se habituado, através do "impagável" Ministro Paulo Portas, a propor processos judiciais sempre que são exigidos esclarecimentos.
Quero dizer-vos que agradeço, do fundo do coração, todos os processos judiciais com os quais nos ameaçam: todos são vantajosos, todos são um passo importante no debate político português, e até tenho pena que hoje não tenham voltado a fazer essa ameaça, porque ela é sempre muito saborosa e muito bem-vinda.
Não perceberam, no entanto, a natureza da discussão que aqui temos. Em primeiro lugar, hoje, já sabemos, ao contrário do que acontecia na semana passada, toda a obscuridade deste processo: isto não é um concurso público; não tem um júri conhecido; o comité de sábios que vai fazer uma recomendação