4919 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr.ª Presidente, porque não aceitamos que fiquem sem resposta os qualificativos com que o Sr. Ministro "brindou" a nossa intervenção neste debate.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, eu dou-lhe a palavra para esse efeito, mas peço-lhe que, de facto, defenda a consideração da sua bancada.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, estávamos a ouvi-lo, e eis quando, designadamente na parte inicial da sua intervenção, aquela em que se referiu especialmente, e de forma até ofensiva, à intervenção do PCP, me pareceu escutar uma antecipação daquelas prédicas de domingo à noite que costumamos ver num canal televisivo. Bem sei que, provavelmente, o Sr. Ministro ainda recolhe alguma inspiração no Prof. Marcelo Rebelo de Sousa - não estou a criticá-lo por isso -, mas, de facto, não é papel do Ministro dos Assuntos Parlamentares vir, neste debate, avaliar os partidos da oposição. Pelo menos o PCP não aceita essa avaliação!

Aplausos do PCP.

O que seria exigível de um Governo na sua intervenção de encerramento de um debate, já que isso não foi possível durante toda esta tarde, era que respondesse - isso, sim, dignificaria a democracia e o debate político e parlamentar - às questões concretas que fomos colocando ao longo da tarde e que ficaram sem resposta.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Quais?!…

O Orador: - Quais? Que dissessem por que razão existem 5656 boys nomeados por este Governo, que respondessem por que é que, ao contrário do que prometeu o Primeiro-Ministro, Portugal não está a crescer dois pontos acima da média europeia e estaremos, em 2005, no ponto de atraso que apresentámos em 1997; por que é que o Governo continua a não apostar no investimento público como factor determinante para a recuperação da economia; por que é que não baixa a carga fiscal sobre as famílias e mantém os benefícios fiscais que permitem à banca ter taxas que vão até 5%, quando lucra muitos milhões de contos; por que é que continua a não aceitar que o património mobiliário seja também tributado, quando ele é hoje um dos factores essenciais de muitas fortunas do nosso país; por que é que continua a não haver resposta para o problema da Bombardier/Sorefame; por que é que continua a não haver resposta para o problema do desemprego.

Protestos do PSD.

Essas é que eram, Sr. Ministro, as questões que, mesmo com opiniões diferentes, devia ter abordado na sua intervenção. Mas não quis fazê-lo e voltou a brindar-nos com o estafado e imobilista discurso do Governo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Isso não é defesa da honra!

O Orador: - Na resposta às iniciativas da oposição diz sempre a mesma coisa, como, aliás, comprovámos na abertura desta interpelação, que não tem em conta, e despreza, um País que está cada vez mais injusto socialmente, mais atrasado no seu desenvolvimento e que tem a sua recuperação cada vez mais comprometida.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, vejo-me obrigada a dizer também que não fez exactamente uma defensa da consideração da bancada.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, o que estamos realmente a fazer é a aumentar o tempo das intervenções. Aliás, já aconteceu assim uma vez!
Portanto, volta a ter a palavra, para explicações, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Protestos do PSD.