5286 | I Série - Número 097 | 18 de Junho de 2004

Heloísa Apolónia, Carlos Carvalhas, Pedro Roque, Manuela Melo, Isabel Castro, Bruno Dias e Pina Marques.
Nos dias 26 e 28 de Maio: Honório Novo, Jerónimo de Sousa, Fernando Cabral, Miranda Calha, José Miguel Medeiros, Bernardino Soares, Carlos Luís, Bruno Dias, Lino de Carvalho, Ana Manso, João Rebelo, Eduardo Moreira, Mota Andrade, António Filipe, Zelinda Marouço Semedo, Marques Júnior e Isabel Gonçalves.
No dia 1 de Junho: António Galamba, Lino de Carvalho, Laurentino Dias, Isabel Castro, Luís Fazenda, Renato Sampaio, Narana Coissoró, Honório Novo e Vitalino Canas.
Foram ainda respondidos os requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 19, 21 e 29 de Maio: Herculano Gonçalves e Miguel Paiva.
Nos dias 1 e 4 de Junho: Maria Santos e Miguel Paiva.
Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 78 a 86 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de Abril e 5, 6 e 7 de Maio.
Há alguma observação sobre estes Diários?

Pausa.

Visto não haver objecções, consideram-se aprovados.
Como já anunciei na reunião plenária da parte da manhã, está a decorrer a eleição do Provedor de Justiça. Lembro à Câmara que a eleição para esta alta magistratura requer a aprovação por dois terços dos votos dos Deputados, para que seja válida. Peço, portanto, a todos os membros do Parlamento que não deixem de exercer o seu direito, que é também um dever.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uso da palavra para falar das eleições europeias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em primeiro lugar, quero felicitar todos e cada um dos 24 Deputados eleitos, independentemente da sua formação política e da sua candidatura.

Aplausos do PS.

A todos desejamos bom trabalho em prol do projecto europeu e na defesa dos interesses dos portugueses. Formulo o desejo de que o facto de um terço desses novos Deputados europeus serem actualmente membros desta Assembleia da República possa constituir uma plataforma de experiências parlamentares, que contribua para uma sinergia entre o parlamentar nacional e o parlamentar europeu, de modo a transformá-la numa cooperação cada vez mais eficaz e concreta. Em véspera de discussão do projecto constitucional europeu, outra visão não teria sentido. Quando se afigura um reforço da dimensão parlamentar na construção europeia, não teria sentido que Assembleia da República e Parlamento Europeu estivessem de costas voltadas.

Aplausos do PS.

Nestas felicitações, há um candidato que, por direito próprio, as merecia mas que, infelizmente, não é, por razões conhecidas, destinatário delas. Mas será sempre credor da nossa homenagem e do nosso testemunho e julgo que uma das melhores homenagens que se podem fazer ao Prof. Sousa Franco não é discutir as interpretações sobre se a sua morte teve consequências no resultado eleitoral mas, sim, reconhecer que foi a sua vida que teve consequências neste resultado eleitoral.

Aplausos do PS, de pé.

A forma abnegada e entusiasta que teve nesta campanha e que nos contagiou a todos é, de facto, um exemplo a seguir e, sobretudo, uma imagem que fica na nossa memória. Seremos eternamente gratos, esteja ele onde estiver.
Estas eleições tiveram resultados muito claros. Por vezes, há eleições em que é difícil vislumbrar um