5289 | I Série - Número 097 | 18 de Junho de 2004

Deputados.
Quero, por isso, felicitar o Partido Socialista pela vitória alcançada e formular, desde já, um voto, o de que os agora eleitos Deputados portugueses no Parlamento Europeu saibam unir esforços para, em conjunto, defenderem convictamente o projecto europeu e, sobretudo, mobilizarem as suas energias para afirmar e reforçar a defesa do interesse de Portugal na Europa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É essencial que assim seja. Todos não são demais para, na pluralidade das suas ideias e dos seus projectos, erguerem bem alto o ideal europeu e levantarem bem firme a sua voz na defesa do nome, da credibilidade e do interesse nacional no Parlamento Europeu.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas eleições foram importantes, desde logo, pela singularidade de se estar a escolher o primeiro Parlamento Europeu da nova Europa alargada a 25 Estados-membros e, depois, pela coincidência de esta eleição ocorrer num momento de viragem na União Europeia, a qual se traduzirá, designadamente, pela aprovação próxima do novo tratado constitucional europeu.
Esta circunstância pode não ser uma das mais mediáticas da nossa vida política colectiva mas é, sem dúvida, das mais importantes e das mais marcantes. Estamos numa fase de viragem, num tempo de mudança, no início de uma nova etapa de afirmação, aprofundamento e desenvolvimento do projecto da construção europeia.
Sabemos bem que, em ocasiões como esta, são grandes as dúvidas, muitas as interrogações, algumas as incógnitas e as preocupações.
Só que, Sr.as e Srs. Deputados, a verdade é esta: também na construção europeia, parar é estagnar, hesitar é paralisar, adiar pode significar andar para trás.
Queremos uma Europa de futuro, não uma Europa virada para o passado.
Queremos uma Europa aberta e dinâmica, não uma Europa fechada, imobilizada e estática.
Queremos uma Europa que seja, cada vez mais, factor de crescimento e instrumento de coesão, não uma Europa de avanços e recuos, não uma Europa de estagnação, nunca uma Europa que fomente assimetrias ou desigualdades.
Queremos uma Europa aberta ao mundo, nunca uma Europa fechada ou virada para si própria.
Queremos, sobretudo, uma Europa de Estados e de cidadãos. Aos Estados unidos da Europa queremos contrapor e fortalecer uma Europa unida de Estados e de cidadãos.
A este respeito, desejamos também ser muito claros e verdadeiros. Preocupa-nos o crescente distanciamento que se vai cavando entre a dinâmica do projecto europeu e a participação dos cidadãos nessa caminhada colectiva.
A União Europeia tem de avançar, mas não pode, nem deve, avançar à revelia e sem a desejada participação dos cidadãos europeus. É preciso levá-los a participar mais, a intervir melhor, a fazerem sua uma causa que, verdadeiramente, a todos pertence e a todos deve mobilizar.
É este o nosso desejo, é esta a nossa vontade, é esta a nossa atitude, renovando o consenso político em torno da Europa que, desde o início, tem existido em Portugal e que as eleições do passado domingo permitiram fortalecer, afirmando sem hesitações a importância do projecto europeu e reforçando o papel de Portugal na União Europeia.
Somos todos Portugal. Todos temos orgulho em ser portugueses, mas somos todos um país que, convictamente, aposta no ideal europeu e que sabe que uma Europa forte, unida e solidária ajuda, e ajuda muito, ao desenvolvimento de Portugal e a um futuro de maior prosperidade, justiça e bem-estar para todos os portugueses.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As eleições do passado domingo foram eleições para o Parlamento Europeu. Querer, no plano interno, nacionalizar o resultado destas eleições não é apenas um erro de palmatória, é, sobretudo, uma ofensa à inteligência dos portugueses. Se há coisa que os portugueses sabem fazer é distinguir eleições, é mudar de sentido de voto consoante a natureza das eleições, é não abdicar do direito de, em cada eleição, decidirem em função dos interesses e dos objectivos que estão em causa.