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5472 | I Série - Número 101 | 26 de Junho de 2004

 

O Orador: - Discreto?! Discreto porquê?! Não resolveram e nunca quiseram resolver! Esta é que é a verdade!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Tenho de prevenir o público que se encontra nas galerias que não pode manifestar-se por qualquer forma. Ao mínimo sinal de desrespeito do que eu disse, mandarei evacuar as galerias.
Faça o favor de prosseguir, Sr. Deputado, mas peço-lhe para não pôr demasiado calor num assunto extremamente melindroso. Nada ganhamos por acender paixões à volta do assunto. É preciso resolvê-lo, como muito bem diz, Sr. Deputado, mas com ponderação e calma.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, permita-me que, não descontando no meu tempo, o interpele directamente pelo seguinte: como sabe, temos a maior consideração e respeito por V. Ex.ª, no entanto quero dizer-lhe que o calor que a minha bancada e o meu partido põem num assunto ou noutro não cabe no juízo de V. Ex.ª.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, mas cabe no meu juízo, com certeza, e mantenho-o, assegurar a serenidade dos debates nesta Câmara. É isso que eu faço.

O Orador: - Se V. Ex.ª entender que, nalguma circunstância, perdi a serenidade, peço-lhe que me informe sobre esse efeito, mas não considero que a tenha perdido até agora, nem mesmo depois da referência de V. Ex.ª.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado, pode continuar. Tudo se encontra sereno.

O Orador: - O CDS-PP, de facto, põe calor nesta questão, Sr. Presidente. E fá-lo com a legitimidade de quem apresentou aqui o projecto de lei n.º 52/VIII, um diploma que previa a criação de uma comissão e critérios de indemnização destes cidadãos.
O CDS-PP põe nesta questão o calor da legitimidade de quem apresentou aqui o projecto de lei n.º 442/VIII, onde propúnhamos a resolução desta questão.
E convém lembrar que também pusemos calor nesta matéria quando apresentámos esses projectos de lei, o último dos quais na anterior legislatura. Mas quando o CDS-PP apresentou aqui os projectos de lei para resolver esta questão, (e sejamos completamente justos hoje em dia), com convicção e com calor, o que é que aconteceu? O PSD apoiou-nos, esteve connosco, como sempre esteve nesta questão, mas toda a esquerda votou contra.

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Essa é a verdade! Isso não pode ser negado nem esquecido!
Termino, Sr. Presidente, dizendo que é com orgulho que vemos o modelo que o CDS-PP defendeu ser subscrito por um Governo que apoiamos e no qual temos orgulho de participar e de integrar.
O despacho que cria a comissão interministerial, como sempre defendemos, não é ainda a resolução desta questão, mas é um sinal, como foi um sinal em relação ao processo dos ex-combatentes, outra questão em que pomos grande calor.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
É um sinal de que este assunto será resolvido por esta maioria, porque é ponto de honra para nós e uma questão de justiça fundamental.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É demagogia!

O Orador: - E nós defendemos a justiça com calor e com convicção.