5899 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

dirigir-me a esta Assembleia.
Foi requerida a minha presença para esclarecer o Parlamento sobre o processo de colocação de docentes e o início do ano lectivo.
Dadas as dificuldades que, notoriamente, rodearam este processo, compreendo perfeitamente a relevância e a urgência deste esclarecimento que, aliás, tencionava prestar. Assim, é com o maior gosto que aqui venho.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - O Ministério da Educação acaba de publicitar as listas de colocação de docentes, de que tanto se tem falado. O primeiro ponto que quero abordar relaciona-se com o exacto conteúdo destas listas, com a clarificação do que são e, também, do que não são.
Em primeiro lugar, quem se candidatou? Cerca de 110 000 pessoas; a maioria são docentes dos vários níveis de ensino (do pré-escolar ao secundário), mas muitas são licenciados à procura do primeiro emprego. De facto, pelo menos 11 000 destes candidatos nunca deram aulas e muitos outros apenas as deram integradas nos seus estágios.
Por outro lado, no grupo dos docentes que, repito, são a esmagadora maioria apesar de tudo, há diferentes situações.
Um primeiro tipo de candidatos corresponde a docentes que pertencem ao quadro de uma escola e que pretendiam, por diferentes motivos, ser colocados numa noutra.
Um segundo grupo, o mais numeroso, corresponde às pessoas que, embora com diferentes tipos de vínculo ao Estado, têm em comum a característica de não pertencerem ao quadro de uma escola em concreto. Estas tinham mesmo de se candidatar, sob pena de, caso não o fizessem, não obter colocação este ano.
Finalmente, temos um terceiro grupo, o dos docentes que pertencem e trabalham numa escola de que não querem sair, isto é, que estão satisfeitos com a sua situação, mas que se candidataram para conhecer a sua posição relativa no sistema de ordenação.
Resta dizer que não se candidataram cerca de 50 000 docentes dos quadros das escolas que, presumivelmente, não pretendiam ser transferidos.
Com esta publicação, os 109 591 candidatos foram ordenados e graduados. 2641 docentes entraram para os quadros, pela primeira vez, e 13 357 docentes, que já integravam os quadros, foram transferidos de escola. Estes números são positivos e demonstram uma evolução.
Mas há mais efeitos positivos.
Um outro, que valorizo bastante, consistiu no facto de 1052 docentes que estavam com horário zero na sua escola de origem, isto é, sem qualquer actividade lectiva, terem pedido e obtido colocação noutras escolas, aumentando assim a eficiência do sistema.
Assim, neste momento, estão colocadas nas escolas, onde irão leccionar no próximo ano lectivo 2004/2005, mais de 60 000 pessoas. A entrada destes docentes para as escolas no dia 16 de Setembro já não está sujeita a qualquer contingência.
Como é do conhecimento de todos, a publicação destas listas foi atrasada pelo facto de a anterior ordenação, que saiu em meados de Junho, ter gerado um número elevado de reclamações - mais de 36 000. O Ministério comprometeu-se a analisar estas reclamações, uma por uma, e optou por lhes dar um tratamento muito benevolente. Assim, problemas causados por erros dos docentes na candidatura foram tratados pelos serviços como se fossem imputáveis a erros do Ministério. Como todos compreenderão, com este nível de auto-exigência por parte do Ministério, a análise das reclamações foi um processo muito complexo e demorado.
Efectivamente, apesar de terem sido mobilizados todos os funcionários do Ministério com capacidade para avaliar essas reclamações e de estes terem trabalhado ininterruptamente durante os meses de Julho e Agosto, não foi possível terminar o processo mais cedo. No entanto, é de salientar que foi concluído dentro do prazo que anunciámos no início de Agosto. Mais de dois terços das reclamações, isto é, cerca de 24 000, foram atendidas, gerando um total de mais de 96% de candidaturas admitidas.
Hoje, pode dizer-se que esta primeira fase, apesar de manifestamente tardia, acabou bem. Então, o que falta para iniciar o ano lectivo?
Até 5 de Setembro, os docentes que ainda não estão colocados estão a manifestar as suas preferências relativamente à escola onde pretendem ser colocados. Este processo, que decorre por via electrónica, tem estado a ser cuidadosamente apoiado e acompanhado pelas direcções regionais, e está a correr bem. Posso, aliás, informar o Parlamento que, às 17 horas do primeiro dia, tinham concluído com sucesso esta etapa mais de 3500 docentes e, hoje, até à hora do almoço, já 6000 pessoas tinham finalizado a respectiva candidatura.