Debates Parlamentares - Diário 002, p. 75 (2004-09-16)

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0075 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - Fracasso!

O Orador: - O fracasso deve-se também, com toda a evidência, ao autismo do Governo, porque já em 2003/2004 a colocação e o destacamento de docentes tinham sido prejudicados por erros e operações escandalosas de favorecimento pessoal,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - … porque já no quadro da negociação do novo regime jurídico o Ministério tinha sido alertado pelos parceiros educativos para os riscos de um excessivo voluntarismo e para a grande complexidade das mudanças a operar, porque o Ministério sempre se recusou, ao longo dos meses a que dura este calvário, a perceber a dimensão do problema, querendo reduzi-lo a meras anomalias técnicas. Ainda ontem, um ilustre membro da maioria admitia que "nem tudo correu bem". Ora, Srs. Deputados, o problema não é que nem tudo tenha corrido bem, o problema é que tudo correu mal, tudo correu pessimamente!

Aplausos do PS.

Portanto, o caos está instalado e todos sabemos quem o instalou: foi a governação arrogante e incompetente da coligação CDS-PP/PSD!
Face a esse caos, o que deve fazer este Parlamento? Devemos ficar à espera da próxima lista de colocações e erros ou do próximo adiamento? Devemos ficar à espera de saber qual das duas listas de colocações, que a Sr.ª Ministra da Educação inventou ad hoc, sairá, desta vez, da caixa negra? Não porque o problema é grave! Não porque as responsabilidades têm de ser identificadas e assumidas!

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Não porque a devastação causada, nas escolas, pelo furacão da direita está muito longe de circunscrever-se à dimensão da colocação de professores.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O mal continua a fazer-se aos nossos olhos. Não vamos apurar responsabilidades, técnicas e políticas? Responsabilidades da equipa do Ministério que programou e lançou o concurso e não soube orientar a Administração, não interveio a tempo, foi surda às críticas, desvalorizou os sinais de alerta e ignorou as primeiras derrocadas? Responsabilidades do, então, primeiro-ministro, que se alheou completamente de um problema de tão profundas consequências sobre a vida das famílias? Responsabilidades do novo Primeiro-Ministro, que alterou completamente a composição política do Ministério, persistindo em recrutar para posições de tamanha responsabilidade quem, manifestamente, não detém preparação própria e sólida em política e gestão educativa?

O Sr. Afonso Candal (PS): - Muito bem!

O Orador: - Responsabilidades da actual Ministra, que não só não corrige os erros herdados como lhes acrescenta novos adiamentos e dissimulações? Responsabilidades da actual maioria parlamentar, que, ainda no passado dia 2 de Setembro, negou a aprovação de um projecto de resolução do PS para acompanhamento, fiscalização e avaliação do processo de concursos?

Aplausos do PS.

Mas, assim, como se vão corrigir os erros? Ou pensarão, acaso, o Governo e a maioria que este é um bom sistema e que só aconteceu um qualquer azar?
A questão é essencial: o caos em que o fracasso da colocação dos docentes precipitou as escolas não é fruto de um acaso ou de uma má sina, ou de um acidente de percurso. Não! É uma expressão particularmente evidente, mas uma entre outras expressões,…

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Muito bem!

0075 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004 O Sr. José Magalhães (PS): - Fracasso!O Orador: - O fracasso deve-se também, com toda a evidência, ao autismo do Governo, porque já em 2003/2004 a colocação e o destacamento de docentes tinham sido prejudicados por erros e operações escandalosas de favorecimento pessoal,…O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!O Orador: - … porque já no quadro da negociação do novo regime jurídico o Ministério tinha sido alertado pelos parceiros educativos para os riscos de um excessivo voluntarismo e para a grande complexidade das mudanças a operar, porque o Ministério sempre se recusou, ao longo dos meses a que dura este calvário, a perceber a dimensão do problema, querendo reduzi-lo a meras anomalias técnicas. Ainda ontem, um ilustre membro da maioria admitia que "nem tudo correu bem". Ora, Srs. Deputados, o problema não é que nem tudo tenha corrido bem, o problema é que tudo correu mal, tudo correu pessimamente!Aplausos do PS.Portanto, o caos está instalado e todos sabemos quem o instalou: foi a governação arrogante e incompetente da coligação CDS-PP/PSD!
Face a esse caos, o que deve fazer este Parlamento? Devemos ficar à espera da próxima lista de colocações e erros ou do próximo adiamento? Devemos ficar à espera de saber qual das duas listas de colocações, que a Sr.ª Ministra da Educação inventou ad hoc, sairá, desta vez, da caixa negra? Não porque o problema é grave! Não porque as responsabilidades têm de ser identificadas e assumidas!O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!O Orador: - Não porque a devastação causada, nas escolas, pelo furacão da direita está muito longe de circunscrever-se à dimensão da colocação de professores.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O mal continua a fazer-se aos nossos olhos. Não vamos apurar responsabilidades, técnicas e políticas? Responsabilidades da equipa do Ministério que programou e lançou o concurso e não soube orientar a Administração, não interveio a tempo, foi surda às críticas, desvalorizou os sinais de alerta e ignorou as primeiras derrocadas? Responsabilidades do, então, primeiro-ministro, que se alheou completamente de um problema de tão profundas consequências sobre a vida das famílias? Responsabilidades do novo Primeiro-Ministro, que alterou completamente a composição política do Ministério, persistindo em recrutar para posições de tamanha responsabilidade quem, manifestamente, não detém preparação própria e sólida em política e gestão educativa?O Sr. Afonso Candal (PS): - Muito bem!O Orador: - Responsabilidades da actual Ministra, que não só não corrige os erros herdados como lhes acrescenta novos adiamentos e dissimulações? Responsabilidades da actual maioria parlamentar, que, ainda no passado dia 2 de Setembro, negou a aprovação de um projecto de resolução do PS para acompanhamento, fiscalização e avaliação do processo de concursos?Aplausos do PS.Mas, assim, como se vão corrigir os erros? Ou pensarão, acaso, o Governo e a maioria que este é um bom sistema e que só aconteceu um qualquer azar?
A questão é essencial: o caos em que o fracasso da colocação dos docentes precipitou as escolas não é fruto de um acaso ou de uma má sina, ou de um acidente de percurso. Não! É uma expressão particularmente evidente, mas uma entre outras expressões,…A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Muito bem!

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