0076 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

O Orador: - … das consequências profundamente negativas da política educativa da direita, que preferiu ser sobranceira onde deveria ser ponderada e preferiu cultivar a hostilidade às escolas e aos docentes onde deveria procurar apoio e concertação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nós, Deputados, representamos as populações; é do ponto de vista do seu interesse, das famílias e comunidades que as escolas servem, que nos devemos colocar.
Ora, como estão hoje, dia 16 de Setembro, as nossas escolas, que servem as nossas comunidades e as nossas famílias? Estão perturbadas ou mesmo bloqueadas porque os seus professores ainda não foram colocados, ou foram-no tardiamente, daí resultando inquietação, sobrecarga de trabalho, planificações por fazer. Há directores de turma por indicar, há colegas por integrar, há planificações de aulas, que são essenciais, por fazer. E só quem não percebe que o trabalho educativo é um trabalho pessoal, de colectivos de docentes, é que é capaz de reduzir isto a um problema meramente técnico.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - As escolas estão desamparadas porque não houve um só instrumento de apoio à consolidação do novo currículo no 3.º ciclo, que decorreu nestes três últimos anos, e se inicia este ano o novo currículo do ensino secundário, sem qualquer acção de formação e informação, porque a administração educativa está completamente incapaz de qualquer resposta e apoio.
As nossas escolas estão mais pobres, porque diminuiu drasticamente o investimento em benefícios materiais e equipamento e foram reduzidos os créditos para apoio pedagógico, assim como as parcerias docentes.
As nossas escolas estão desiludidas porque lhes foram prometidas 1000 salas para Tecnologias de Informação e Comunicação e nem 100 se encontram prontas a funcionar, porque lhes foi prometido um plano de emergência para o ensino da Matemática e das ciências e o que viram foi o cancelamento dos concursos para os projectos de educação científica do Ciência Viva e uma escandalosa menorização das ciências no novo currículo do ensino secundário.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - As nossas escolas estão frustradas, porque foram acenados apoios às que tivessem piores resultados nos exames de 12.º ano e, afinal, nenhum lhes foi facultado, porque o que havia de avaliação séria no sistema foi liquidado pelo governo de Durão Barroso.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - As nossas escolas, Srs. Deputados, estão justamente ressentidas, porque os mega-agrupamentos que lhes foram impostos ignoraram quaisquer preocupações pedagógicas e um financismo de pequena mercearia tomou o lugar que deveria ser da política educativa.
As nossas escolas estão profundamente desorientadas porque viram o Ministério e o Parlamento esgotarem-se na feitura de uma nova lei de bases que "morreu na praia", apenas porque a direita quis inscrever nessa lei o que a Constituição não permite.
Por isso, Srs. Deputados, não podemos ter hoje um debate sobre o início do ano lectivo, que é ou deveria ser sempre um momento de esperança e entusiasmo. O que temos hoje é o exame dos resultados da acção da governação PSD/PP em educação. E o resultado desse exame é claríssimo:…

O Sr. José Magalhães (PS): - Chumbo!

O Orador: - … chumbo redondo, zero na pauta, um zero absoluto!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva, sabemos hoje, sabemos agora que a Ministra da Educação teve falta, faltou, fugiu, não apareceu na abertura do ano lectivo. Tem a sua primeira falta registada! E não apareceu, obviamente, por medo e por sentido da realidade,