0080 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, agradeço todas as questões que me foram colocadas e, se me permitem, a elas responderei em bloco.
Não penso que tudo seja mau na educação em Portugal. Em minha opinião há nela muita coisa boa, designadamente a nível das escolas e dos professores. Aliás, é isso que explica o enorme esforço que estão a fazer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não mereciam, por isso, que fosse tão mau o Governo e que fosse tão má a política educativa que os sobrecarrega.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, podemos ter, nas condições, nos locais e nos termos que os Srs. Deputados da maioria quiserem, uma discussão técnica sobre sistemas de colocações de professores. Mas aqui é o lugar da discussão política! A mesma administração, com orientações políticas diferentes, fez concursos de colocação de professores exemplares - dois deles eu acompanhei de perto - e fez agora este, que fracassou em absoluto. Porquê? Por excesso de voluntarismo político e por incapacidade de sequer testar, antecipada e minimamente, a configuração técnica do novo sistema.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - E a questão é política! É porque os membros do Governo não existem para se mostrar nos momentos fáceis! Hoje houve reunião do Conselho de Ministros e o que é que o respectivo comunicado diz sobre a abertura do ano escolar? Nada! O que é que disse o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que falou em nome do Conselho, quando interrogado sobre o assunto? Disse que o Conselho de Ministros não tinha abordado esse problema.

O Sr. José Magalhães (PS): - Para o que é que serve?

O Orador: - O que é que está a fazer a Ministra da Educação hoje? A sua obrigação era estar nas escolas, mas está escondida no Ministério, mandou os Secretários de Estado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Houve tempo, Srs. Deputados - e não é um tempo muito antigo -, em que o primeiro-ministro, ele próprio, estava presente na abertura do ano escolar.

Aplausos do PS.

Onde está hoje o Primeiro-Ministro? Está escondido.
É desses problemas que estamos a falar.
Vivemos todos - temos experiência política - momentos de grande dificuldade. A questão é saber o que é que nós fazemos nesses momento de grande dificuldade. Ninguém imputa a ninguém qualquer negligência por dolo em matéria de sistema de colocação de professores. O que se pede é que as pessoas não sejam surdas às críticas e aos avisos que, em devido tempo, receberam das organizações sindicais, das associações de pais, dos órgãos de direcção das escolas e de, tanto quanto sei, da própria administração educativa e dos seus técnicos. Todos eles chamaram, em devido tempo, a atenção para os riscos enormes que se corria "virando da cabeça para os pés", com efeitos instantâneos, sem teste antecipado e tecnicamente controlado e validado, o sistema de recrutamento e colocação de professores.
Todos sabemos que o próprio sistema, a própria legislação, foi alterada no decurso do processo, designadamente através do suposto despacho interpretativo de 25 de Maio, que causou ainda mais injustiças do que aquelas que estavam contidas no desenho inicial do processo - sabemos todos isso!… -, e sabemos, como, aliás, salientou bem o Deputado João Teixeira Lopes, o efeito devastador que isto tem para as escolas públicas!…

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!…