0083 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, trouxe, aqui, à reflexão e à discussão do Parlamento um tema da maior importância em Portugal e, hoje, da maior importância no mundo: a questão da segurança e esse reverso negro, que é o terrorismo internacional.
A história demonstra que a esquerda olha para a questão da segurança sempre com o complexo de autoridade. A verdade é que sem segurança não há os valores essenciais da Democracia, desde logo a liberdade, porque aquilo a que se assiste - e que é, para além da destruição de vidas, uma marca do terrorismo internacional - põe em causa a liberdade das pessoas, visto que as pessoas sem segurança não podem exercer normalmente todas as liberdades inerentes à sua condição humana.
Portanto, é preciso olhar para a autoridade e para a segurança como valores democráticos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Nesse sentido, gostaria de saber se não é possível aos Estados estruturarem-se - e ontem tivemos aqui um debate da maior relevância na reestruturação dos serviços de segurança -, quer internamente quer, cada vez mais, no âmbito da cooperação internacional, para assegurarem o efectivo funcionamento de estruturas preventivas de segurança, designadamente os serviços de informações, o melhor apetrechamento das forças de segurança que estão no terreno, os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, as nossas forças de segurança, PSP e GNR.
Aliás, queria aqui salientar que as nossas forças de segurança tiveram um papel meritório no Euro 2004, em que se receou (e era de recear) que pudesse haver algo que nos deixasse ficar mal e tomasse a natureza de atentados. É uma homenagem que devemos às nossas forças de segurança, pela forma exemplar como funcionou em Portugal o Euro 2004 desse ponto de vista.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - No fundo, a minha questão vai no sentido de saber se é ou não possível assegurar a autoridade democrática para que a segurança dos cidadãos seja um valor que, sem complexos, permita a conciliação do Estado de direito, da democracia e da segurança de todos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, muito obrigado pela questão que me coloca.
Deixe-me que diga-me que há aqui um facto significativo, ainda que possa ter passado despercebido a muitos. Como referi há pouco, dentro de momentos vamos discutir um voto de solidariedade pelas crianças vítimas de terrorismo, que até é apresentado por um partido de extrema-esquerda e que, posso já antecipar, vai merecer o nosso voto favorável - sem qualquer dúvida!
Mas o que é significativo é que, quando, momentos antes, nos propomos discutir aqui o terrorismo e as suas causas, essa mesma extrema-esquerda se furta ao debate e sai do Hemiciclo. É muito significativo e demonstra bem também, porventura, até a própria motivação política de apresentação de um voto. Vamos votá-lo favoravelmente porque a nossa motivação será outra: será a da efectiva solidariedade para com as vítimas e não político-partidária numa lógica de extrema-esquerda que aqui nos querem trazer.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - A extrema-esquerda sente-se insegura, mas por razões inerentes a si própria!

O Orador: - Naturalmente.
Sr. Deputado Guilherme Silva, sou daqueles - como, obviamente, os Deputados dessa bancada e a generalidade ou, pelo menos, quase todos os Deputados deste Parlamento - que entendem que o combate ao terrorismo pode ser feito com muito sucesso e o Euro 2004, que apontou, é um exemplo, de facto, muito feliz.