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0144 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

 

A Oradora: - Farsa, Sr. Deputado, é aquilo a que temos assistido, que é o PSD ir a reboque do PP e o Dr. Paulo Portas impor as suas convicções pessoais àquelas que são as convicções da democracia, a Constituição e o respeito pelos direitos fundamentais.

Aplausos do PS e do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, que dispõe, para o efeito, de 5 minutos, beneficiando de tempo cedido pelo PSD.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, antes de mais, muito obrigado por me ter repetido, por ter reconhecido perante a Câmara que o barco que o Bloco de Esquerda quis trazer ao mar territorial português para realizar abortos contra a lei não estava em condições de os fazer, estava proibido de os realizar fora das águas territoriais holandesas,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - … esquecendo-se apenas de citar a parte da sentença que justifica essa proibição, quer o risco para a saúde das mulheres que a ele recorressem.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): - É mentira!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, também nesta lembrança, obrigado por reconhecer que nessa iniciativa do Bloco de Esquerda pôs em risco a integridade física e a vida de mulheres portuguesas, independentemente de qualquer discussão que em tese possamos ter sobre o aborto, a sua descriminalização, despenalização, liberalização ou aquilo que o senhor queira.
O senhor pode querer organizar aí um circo mediático, acções espectaculares para suscitar a atenção para um debate que aqui acabou por trazer, não pode é, para suscitar esse debate, para conseguir esse propósito, pôr em risco a vida de mulheres que, nessas circunstâncias, não fosse essa acção, não o correriam.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Obrigado, também Sr. Deputado João Teixeira Lopes, por reconhecer aqui, no seu silêncio, que a acção foi promovida pelo Bloco de Esquerda. Compreendo que outra coisa não pudesse fazer. Pena é que não o tenha assumido desde o primeiro dia!
E perante o silêncio daqueles que não querem ver o óbvio, perante o silêncio daqueles que não vêem em algumas dessas associações, precisamente o Bloco de Esquerda e as pessoas dos seus dirigentes, lembro (porque, quanto mais não seja, fica registado em Acta para análise futura) que Manuela Tavares e Helena Pinto são membros, respectivamente, da Comissão Executiva e da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda e também dirigentes da UMAR, a mesma UMAR que, em tempos, se chamou União das Mulheres Antifascistas e Revolucionárias - braço feminino da UDP agora integrada no Bloco de Esquerda -…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … mas que, curiosamente, a própria, no seu curriculum vitae, omite, pelo menos nesta designação, referindo apenas que é dirigente da União das Mulheres de Alternativa e Resposta desde a data em que a designação não era esta, o que não deixa de ser significativo.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Os serviços secretos estão a funcionar!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado Francisco Louçã, neste reconhecimento também, muito obrigado, mas de futuro não tome os outros por parvos. Não julgue que nessas iniciativas, que ficam bem para consumo da comunicação social, leva os outros na ingenuidade e que principalmente aqueles que aqui também fazem política não percebem exactamente aquilo que querem alcançar.