0149 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

Neste lamentável episódio, fica mais uma vez evidente qual é a verdadeira dinâmica desta maioria: o Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar "mete água", o Primeiro-Ministro "sacode a água do capote".

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Peço desculpa, Sr.ª Deputada, mas primeiro tenho de dar a palavra ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarino Mendonça, quero suscitar duas ou três questões, algumas delas como comentário da Sr.ª Deputada.
A primeira tem a ver com declarações do Secretário-Geral da Juventude Socialista, que, a propósito desta matéria, disse que tinha vergonha de ser português.

Vozes do PSD: - Deve ser holandês!…

O Orador: - Julgo que uma declaração deste género de um responsável político, principalmente de um líder político de juventude, não pode passar sem comentário, porque ter vergonha de ser português é muito mais do que concordar ou discordar de uma lei. Por isso, quero perguntar à Sr.ª Deputada se considera ou não totalmente irresponsável uma declaração deste género proferida por um responsável político, ainda por cima líder de juventude.

Protestos do PS.

A segunda questão que quero pôr à sua consideração é a seguinte: como é que enquadra, à luz da ordem jurídica portuguesa, o outro compromisso que o Secretário-Geral da Juventude Socialista assumiu de alugar um barco para que mulheres portugueses se deslocassem ao alto mar para fazer os abortos? Como é que a Sr.ª Deputada qualifica este comportamento, à luz da legislação portuguesa?

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - É ou não é ilegal, é ou não é criminosa, esta atitude do Secretário-Geral da Juventude Socialista? Concorde-se ou discorde-se da lei, ela existe e os comportamentos têm de ser analisados à luz da lei existente.
Depois, peço-lhe uma outra confirmação em relação a uma declaração da Eurodeputada Jamila Madeira, que disse, ontem, no Parlamento Europeu que, em Portugal, uma em cada quatro mulheres, pelo menos, já fez um aborto clandestino. Quero perguntar-lhe em que estudo é baseada esta declaração e ainda (no caso de a Sr.ª Deputada não dizer qual é esse estudo) se vai assumir que, mais uma vez, é uma declaração demagógica e irresponsável da Deputada Jamila Madeira.

Protestos do PS.

Como a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça é socialista, pergunto-lhe ainda qual é o seu comentário às recentes declarações do Primeiro-Ministro Tony Blair, também socialista, que, comentando os avanços da ciência em relação à investigação da vida intra-uterina, disse que, se a situação mudasse, seria prudente que também se reanalisasse a legislação em vigor,…

Protestos da Deputada do PS Luísa Portugal.

… ou seja, admitiu rever a legislação do aborto em sentido exactamente contrário àquele com que os