0147 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

Eugénio de Andrade, premonitoriamente, há quase 50 anos escrevia: "É urgente o amor./ É urgente um barco no mar./ É urgente destruir certas palavras,/ Ódio, solidão e crueldade,/ Alguns lamentos,/ Muitas espadas".
Por que espera o Dr. Santana Lopes para acabar com os lamentos e as espadas sobre a cabeça das mulheres condenadas à clandestinidade por este anacronismo penal, se até o próprio já reconheceu que a realidade não é estática? Mas logo teve que desdizer-se, sob a pressão do seu parceiro de coligação, também ele anacrónico.
A interrupção involuntária do discurso do Primeiro-Ministro sobre esta questão tem responsáveis: por omissão, os Srs. Deputados do PSD que, apesar de terem como cidadãos posições abertas, aqui obedecem a uma disciplina do silenciamento das suas convicções; por acção, a dos amigos fundamentalistas do Sr. Ministro Paulo Portas.
Por vossa causa a intensidade deste problema grave de saúde pública não abranda. Devo, é certo, saudar a vigorosa militância dos pequenos grupos de extremistas que manietaram o PSD. Mas também é tempo de não voltarmos a cair nos truques com que, nesta Assembleia, têm procurado iludir as questões fundamentais, como, há pouco, tivemos ocasião de observar.
Para não nos dizerem, olhos nos olhos, que desvalorizam o sofrimento feminino, refugiam-se numa falsa dicotomia entre planeamento familiar e aborto. Nunca aqui vi qualquer proposta de adopção do aborto como método de planeamento familiar,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

A Oradora: - … o que vi, sim, foi tornarem-se entusiastas de circunstância com esse planeamento familiar, que desaparece imediatamente a seguir a estes debates. Entusiasmos que frequentemente escapam à substância da questão do próprio planeamento familiar.
Não nos venha falar de planeamento familiar quem defende a restrição do acesso à pílula, quem quer impor como métodos preferenciais os das suas convicções, por sinal os mais inseguros. Não fale em nome do planeamento familiar quem ainda hoje quer restringir a distribuição de preservativos. Esses, e alguns são Deputados nesta Câmara, não são apenas defensores de uma norma penal anacrónica, são também inimigos do planeamento familiar, e inimigos perigosos, porque o combatem em seu nome, porque se propõem fazer educação sexual nas escolas, que é uma mera propaganda dos tenebrosos "métodos naturais".
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A questão que aqui estamos a discutir poderia já não ter de se colocar. Todos sabemos que este Parlamento já adoptou uma vez uma medida que resolveria o problema, mas, em nome da prudência, preferiu-se esperar para ver.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No entanto, continuam a desrespeitar, no Governo, as sucessivas recomendações da Assembleia da República, e, embora a ausência, pela primeira vez em 10 anos, do Sr. Primeiro-Ministro numa interpelação ao Governo nos faça temer o pior, o envio a este debate do "ministro bombeiro",…

Risos do BE.

… o Ministro Rui Gomes da Silva, acompanhado apenas de Secretários de Estado, demonstra o total desrespeito pelo Parlamento.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Com este Governo os Ministros só querem fazer propaganda na televisão, têm medo do contraditório democrático. Ou será que o Dr. Santana Lopes e o Dr. Paulo Portas já entraram em reflexão e estão agora, por fim, a estudar o dossier do flagelo social e de saúde pública do aborto?!
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, importa-se de dizer ao Sr. Primeiro-Ministro, que hoje aqui não veio por, nas suas palavras, não ter nada para dizer, que leia a última entrevista do reputado Dr. Albino Aroso a O Independente da semana passada?

O Sr. José Magalhães (PS): - Boa ideia!

Vozes do BE: - Muito bem!

A Oradora: - Importa-se de lhe perguntar, em meu nome, se nada tem a dizer quanto a morrerem em Portugal mulheres condenadas pela clandestinidade do aborto sem condições de segurança? Importa-se